30/07/2025 11:17

Juntada de petição
05/09/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 10:34

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:33

Decorrido prazo de ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:46

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:45

Processo Desarquivado
09/08/2024 16:32

Juntada de petição
07/02/2024 15:19

Juntada de Certidão de juntada
07/02/2024 09:00

Juntada de petição
07/02/2024 01:20

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 01:20

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 14:01

Juntada de termo de juntada
05/02/2024 15:20

Desentranhado o documento
05/02/2024 15:20

Desentranhado o documento
05/02/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:20

Juntada de Certidão de juntada
23/01/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:10

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:47

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:15

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 19:45

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:45

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/03/2023 23:59.
16/04/2023 11:03

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/04/2023 11:03

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
30/03/2023 10:32

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:06

Juntada de petição
24/03/2023 14:33

Juntada de petição
19/03/2023 22:47

Juntada de Certidão
19/03/2023 22:47

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos.

Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório.

Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal.

Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013.

Rosário/MA, Quinta-feira, 16 de Março de 2023 1ªVara de Rosário
16/03/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:27

Juntada de volume
04/10/2022 15:20

Juntada de petição
30/09/2022 10:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2012

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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