19/04/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 14:46

Transitado em Julgado em 15/04/2024
17/04/2024 15:59

Juntada de petição
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
02/04/2024 03:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 09:20

Homologada a Transação
25/03/2024 16:14

Juntada de petição
25/03/2024 16:09

Juntada de petição
25/03/2024 15:36

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:36

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/03/2024 23:59.
17/03/2024 09:39

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 09:39

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
17/03/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 10:26

Recebidos os autos
13/03/2024 10:26

Juntada de despacho
05/12/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
05/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:42

Juntada de contrarrazões
03/11/2023 08:14

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800424-97.2023.8.10.0147 DEMANDANTE: ALINEIA SOUSA DE ALENCAR, ADAILTON RIBEIRO DA SILVA, ERLENE SOUSA ALENCAR, ILVANE RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., JL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA DEMANDADO: W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Sr.(a) CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado , fica a parte recorrida, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
26/10/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:08

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:08

Juntada de Certidão
29/09/2023 23:45

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 13:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 23:55

Juntada de recurso inominado
20/09/2023 23:54

Juntada de petição
06/09/2023 00:56

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 00:39

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800424-97.2023.8.10.0147 DEMANDANTE: ALINEIA SOUSA DE ALENCAR, ADAILTON RIBEIRO DA SILVA, ERLENE SOUSA ALENCAR, ILVANE RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., JL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA DEMANDADO: W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Sr.(a) ALINEIA SOUSA DE ALENCAR e outros (3) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
02/09/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 08:11

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 17:35

Conclusos para julgamento
22/06/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
22/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:31

Juntada de petição
25/05/2023 01:06

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:06

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800424-97.2023.8.10.0147 DEMANDANTE: ALINEIA SOUSA DE ALENCAR, ADAILTON RIBEIRO DA SILVA, ERLENE SOUSA ALENCAR, ILVANE RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., JL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA DEMANDADO: W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Sr.(a)(s) DEMANDANTE: ALINEIA SOUSA DE ALENCAR, ADAILTON RIBEIRO DA SILVA, ERLENE SOUSA ALENCAR, ILVANE RIBEIRO DA SILVA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 22/06/2023 14:45 horas, a ser realizada de forma presencial na sede deste juizado (endereço no cabeçalho).

Ficando facultado às partes, caso tenham interesse, a participação de forma TELEPRESENCIAL, através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , através do link e credenciais de acesso abaixo: 1 – O link de acesso para audiência na SALA 01 conforme link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome sem acento (exemplo: Joao) e a senha será tjma1234 Obs Qualquer dúvida entre em contato através do telefone (99) 3541-7162 e/ou [email protected] (e-mail) deste juizado.

Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência observando o link da sala no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
23/05/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
18/05/2023 01:21

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:20

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE BALSAS-MA Av.

Dr.

Jamildo, s/n – Potosi- Balsas/MA CEP 65.800-000 / Tel.: (99) 3541-7162 - e-mail: [email protected] Processo nº 0800424-97.2023.8.10.0147 DEMANDANTE: ALINEIA SOUSA DE ALENCAR, ADAILTON RIBEIRO DA SILVA, ERLENE SOUSA ALENCAR, ILVANE RIBEIRO DA SILVA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., JL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA DEMANDADO: W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME A T O O R D I N A T Ó R I O Fundamentação Legal: §4º do Art. 203 do CPC c/c Provimentos 22/2018 De ordem do MM.

Juiz de Direito, Huggo Alves Albarelli Ferreira, titular deste Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas/MA, e em cumprimento ao disposto na PORTARIA-CONJUNTA-12023, fica designada AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMNETO para o dia 23/06/23 ÀS 14:30h , a ser realizada de forma presencial na sede deste juizado (endereço no cabeçalho).

Ficando facultado às partes, caso tenham interesse, a participação de forma TELEPRESENCIAL, através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , através do link e credenciais de acesso abaixo: 1 – O link de acesso para audiência na SALA 01 conforme link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome sem acento (exemplo: Joao) e a senha será tjma1234 Obs Qualquer dúvida entre em contato através do telefone (99) 3541-7162 e/ou [email protected] (e-mail) deste juizado.

Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência observando o link da sala no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Com isso, expeço as INTIMAÇÕES às partes através de seus advogados habilitados nos autos. , Balsas/MA, 16 de maio de 2023.

ALINE SOARES SIQUEIRA *56.***.*65-53
16/05/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
16/05/2023 16:18

Juntada de ato ordinatório
02/05/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:02

Conclusos para despacho
02/05/2023 08:02

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC
18/04/2023 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 16:40, 1º CEJUSC de Balsas.
18/04/2023 17:13

Conciliação infrutífera
18/04/2023 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
18/04/2023 10:42

Juntada de petição
18/04/2023 09:37

Juntada de petição
17/04/2023 18:37

Juntada de contestação
17/04/2023 16:53

Juntada de petição
15/04/2023 10:11

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/04/2023 16:32

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2023 13:34

Desentranhado o documento
20/03/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:31

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800424-97.2023.8.10.0147 DEMANDANTE: ALINEIA SOUSA DE ALENCAR, ADAILTON RIBEIRO DA SILVA, ERLENE SOUSA ALENCAR, ILVANE RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., JL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA DEMANDADO: W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME Sr.(a)(s) DEMANDANTE: ALINEIA SOUSA DE ALENCAR, ADAILTON RIBEIRO DA SILVA, ERLENE SOUSA ALENCAR, ILVANE RIBEIRO DA SILVA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação designada para o dia 18/04/2023 16:40 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no CENTRO DE CONCILIAÇÃO, localizado na BR -230, Km 5 , Zona Rural - Casa do Direito UNIBALSAS, afim de não serem consideradas ausentes.

Ficam também INTIMADAS de que, na data e horário agendados para a audiência, devem sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbls (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
13/03/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC
06/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 16:40, 1º CEJUSC de Balsas.
06/03/2023 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
06/03/2023 14:57

Juntada de ato ordinatório
06/03/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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