22/04/2025 19:13

Juntada de petição
14/04/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:56

Transitado em Julgado em 04/04/2025
12/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 10/04/2025.
12/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:00

Extinto o processo por desistência
07/03/2025 09:10

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:40

Juntada de petição
17/12/2024 01:06

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2023 15:15

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:42

Juntada de petição
09/11/2023 01:26

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0812077-49.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO - MA14174 REU: JOSE ANTONIO MARTINS CAMARA FILHO DESPACHO id. 104965885: Compulsando os autos, verifico que o aviso de recebimento de ID nº 94940891 foi assinados por terceiro, logo pessoa alheia à presente relação processual.

Sucede que a jurisprudência do Eg.

Superior Tribunal de Justiça sinaliza no sentido de que é inválida a citação postal recebida por terceiro, uma vez que não comprova que o réu, que é uma pessoa física, teve ciência do processo.

Verifico, ainda, que o presente caso não se enquadra na exceção prevista no art. 248, § 4º, CPC, posto que o endereço declinado no AR não se trata de condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso, caso em que o mandado poderia ser entregue a funcionário da portaria responsável pelo recebimento da correspondência.

Uma vez que é inválida a citação anterior, intime-se a parte Demandante para, em 10 (dez) dias, promover a citação do réu.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito.
07/11/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 07:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS CAMARA FILHO em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS CAMARA FILHO em 11/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:00

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:31

Juntada de petição
19/06/2023 16:39

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2023 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC
19/06/2023 09:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 08:50, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/06/2023 09:48

Conciliação infrutífera
19/06/2023 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
10/05/2023 09:20

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:40

Juntada de petição
28/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0812077-49.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO - MA14174 Réu: JOSE ANTONIO MARTINS CAMARA FILHO INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após contestação e réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.

A audiência de conciliação poderá ser realizada tanto presencialmente, quanto virtualmente, devendo a Secretaria Judicial de logo informar o link de acesso, com observação de que, em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato.

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição. [CERTIFICO que a Audiência de Conciliação por Videoconferência foi designada para o dia 19/06/2023 08:50 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da referida audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”.

No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Contato CEJUSC: (98) 3194-5676 - email: [email protected] São Luís/MA, 26 de abril de 2023.

ANTONIA ANGELINA MACHADO RODRIGUES Técnica Judiciária Matrícula 105601] Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 23030611233305800000081257044.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís
26/04/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:04

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 08:50, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/04/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:33

Conclusos para despacho
18/03/2023 16:24

Juntada de petição
14/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0812077-49.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO - MA14174 Réu: JOSE ANTONIO MARTINS CAMARA FILHO INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para comprovar o recolhimento das custas processuais de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, nos termos do art. 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís
13/03/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:25

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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