25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Governador Eugênio Barros Processo nº. 0800264-58.2023.8.10.0087–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMAR VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA - MA19329 RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

GOVERNADOR EUGêNIO BARROS/MA, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
22/08/2025 12:51

Baixa Definitiva
22/08/2025 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/08/2025 12:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/08/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:27

Decorrido prazo de EDMAR VIEIRA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:18

Publicado Acórdão (expediente) em 30/07/2025.
30/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2025 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 09:05

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO)
23/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 12:45

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/06/2025 12:52

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:19

Recebidos os autos
25/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/06/2025 10:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/06/2025 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2025 00:28

Decorrido prazo de EDMAR VIEIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 28/05/2025.
28/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 00:21

Decorrido prazo de EDMAR VIEIRA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2025 11:44

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/05/2025 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 30/04/2025.
01/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2025 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/03/2025 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2025 21:31

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 17:48

Juntada de contrarrazões
13/03/2025 02:04

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2025.
13/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/02/2025 07:23

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/02/2025 02:10

Juntada de petição
04/02/2025 02:00

Juntada de embargos de declaração (1689)
28/01/2025 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 28/01/2025.
28/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 14:03

Conhecido o recurso de EDMAR VIEIRA DA SILVA - CPF: *68.***.*90-49 (APELANTE) e provido
23/10/2024 08:46

Juntada de parecer do ministério público
22/10/2024 13:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/10/2024 23:59.
29/08/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:13

Recebidos os autos
29/08/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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