20/08/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE VELOSO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
25/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE VELOSO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:44

Juntada de apelação
03/07/2025 14:55

Juntada de petição
01/07/2025 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2025.
01/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
27/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
12/06/2024 20:28

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/01/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:15

Conclusos para julgamento
17/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:39

Juntada de réplica à contestação
14/07/2023 10:07

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802680-76.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOFIA DE SOUSA SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS DE ANDRADE VELOSO - PI13865 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: _ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA, 11 de julho de 2023.

MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Mat.14415 Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 11/07/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:44

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:49

Juntada de contestação
22/06/2023 00:44

Publicado Citação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Citação

PROCESSO: 0802680-76.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOFIA DE SOUSA SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS DE ANDRADE VELOSO - PI13865 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A Publicação submetida com a finalidade de CITAÇÃO da parte requerida para tomar conhecimento do DESPACHO nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Ab initio, verifico preenchidos os requisitos da petição inicial, bem como não ser o caso de improcedência liminar do pedido.

Não obstante deixo de designar a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de estrutura nos moldes recomendado pelo NCPC e pelo CNJ.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos.

Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 20/06/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:54

Juntada de petição
16/06/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:49

Conclusos para despacho
20/04/2023 23:14

Juntada de petição
19/04/2023 23:43

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE VELOSO em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:18

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802680-76.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA SOFIA DE SOUSA SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS DE ANDRADE VELOSO - PI13865 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Compulsando os autos, verifico que o reclamante não juntou comprovante de endereço atualizado e legível em seu nome.

Nesse sentido, é cediço que um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo à Comarca a qual foi promovida a ação, permite-se afirmar a completa ausência de competência do juízo para processar e julgar a demanda.

Acresce-se que caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

Outrossim, observa-se que, para amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou procuração judicial, sem indicar contra quem seria ajuizada a demanda, máxime quando observado que a temática discutida nos autos termina por gerar ajuizamento de diversas demandas, envolvendo a mesma parte autora.

Lado outro, cumpre mencionar o que preceitua o art. 654, §1º do Código Civil: Art. 654.

Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. § 1º O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.

No caso em apreço, a parte autora apresentou procuração judicial, sem indicar a parte ré.

Inclusive, dita posição é a mesma confirmada em julgado do TJMA, oportunidade em que se entendeu que a intimação, nos moldes determinados, é forma de aplicação do poder geral de cautela, e "busca a certeza de que a parte autora tem efetivo conhecimento da existência da demanda que está sendo proposta.". (TJMA.

AI 0812859-30.2021.8.10.0000. 6a Câmara Cível, Rel.

Des.

Luiz Gonzaga Almeida Filho).

Destarte, intime-se, o patrono do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço que demonstre que o reclamante é domiciliado no endereço constante da peça vestibular, que faça parte da área de competência deste juízo, ou esteve domiciliado no endereço da inicial à época do ajuizamento da presente ação e, caso este se encontre em nome de terceiro, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal deste, ou outro apontamento comprobatório do vínculo, bem como apresentar procuração judicial, em que a parte promovente outorga poderes para defendê-la em juízo, em face da instituição demandada, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, § único, c/c os arts. 330, IV, e 485, I, do CPC).

Em sendo a parte autora analfabeta, a procuração deverá, ainda, cumprir as determinações do art. 595 do CC, com identificação da assinatura a rogo, bem como subscrição de duas testemunhas, todos devidamente identificados.

Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)Aos 13/03/2023, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:41

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:41

Juntada de termo
30/11/2022 14:43

Juntada de petição
06/10/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000706-62.2015.8.10.0079

Banco do Nordeste do Brasil SA

Abdias de Melo Silva

Advogado: Luciano Costa Nogueira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0000706-62.2015.8.10.0079

Banco do Nordeste

Abdias de Melo Silva

Advogado: Luciano Costa Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801455-28.2022.8.10.0135

Zulene de Sousa Fernandes Teixeira

Municipio de Tuntum

Advogado: Safira Carvalho Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/11/2022 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0801799-37.2022.8.10.0061

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francis Jhones Gomes Barros

Advogado: Antonio Denis Pereira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0003859-94.2013.8.10.0040

Romulo Silva Alves

Rdc=Ferias Hoteis e Turismo

Advogado: Claudio Mendes da Silva Couto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2013 00:00

Exibir Processo