TJMA - 0000638-04.2015.8.10.0115
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 11:21
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 10:58
Juntada de Certidão
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19/12/2024 10:28
Desentranhado o documento
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19/12/2024 10:28
Desentranhado o documento
-
19/12/2024 10:27
Desentranhado o documento
-
19/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 21:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 16:05
Juntada de Certidão de juntada
-
12/12/2024 16:00
Juntada de Certidão de juntada
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29/11/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 11:44
Processo Desarquivado
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28/11/2024 14:49
Juntada de pedido de desarquivamento
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11/10/2024 16:37
Arquivado Definitivamente
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11/10/2024 10:51
Juntada de petição
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11/10/2024 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2024 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2024 10:44
Juntada de Certidão de juntada
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19/08/2024 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2024 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 10:59
Juntada de petição
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31/07/2023 14:18
Conclusos para decisão
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21/06/2023 17:02
Juntada de petição
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19/04/2023 19:28
Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.
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16/04/2023 11:04
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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16/04/2023 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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17/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.
IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos.
Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório.
Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal.
Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013.
Rosário/MA, Quinta-feira, 16 de Março de 2023 1ªVara de Rosário -
16/03/2023 15:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2023 15:15
Juntada de Certidão
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19/09/2022 12:54
Juntada de Certidão
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29/08/2022 05:51
Juntada de Certidão
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29/08/2022 05:51
Juntada de Certidão
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29/08/2022 01:59
Juntada de volume
-
12/08/2022 09:20
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2015
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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