08/07/2025 08:41

Baixa Definitiva
08/07/2025 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/07/2025 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/07/2025 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:33

Decorrido prazo de MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:33

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES BATALHA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:33

Decorrido prazo de PAULA CELINA GONCALVES BATALHA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 10/06/2025.
10/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2025 14:08

Juntada de parecer do ministério público
09/06/2025 14:02

Juntada de parecer do ministério público
06/06/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EVERALDO GONCALVES BATALHA - CPF: *52.***.*39-20 (APELADO), PAULA CELINA GONCALVES BATALHA - CPF: *37.***.*32-91 (APELADO), RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA - CPF: *25.***.*79-00 (APELADO) e MEIRELENE PERE
27/05/2025 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/05/2025 07:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 07:20

Decorrido prazo de MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 07:20

Decorrido prazo de PAULA CELINA GONCALVES BATALHA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 07:20

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES BATALHA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2025.
21/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2025 14:53

Juntada de parecer do ministério público
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PAULA CELINA GONCALVES BATALHA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES BATALHA em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2025.
12/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/03/2025 15:35

Juntada de petição
28/03/2025 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 27/03/2025.
28/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2025 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
10/04/2023 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/04/2023 13:56

Juntada de parecer do ministério público
10/03/2023 03:58

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2023.
10/03/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001868-25.2017.8.10.0111 APELANTE: EVERALDO GONÇALVES BATALHA.

ADVOGADO (A): ALEXANDRE MAIA LAGO OAB MA 4264.

APELADO (A): RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA.

ADVOGADO (A): MATHEUS COELHO MAIA LAGO OAB MA 15751.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Não foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 8 de março de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
08/03/2023 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 07:37

Recebidos os autos
05/10/2021 07:37

Conclusos para despacho
05/10/2021 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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