TJMA - 0803391-81.2022.8.10.0105

24/07/2024 10:35

Baixa Definitiva

24/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem

24/07/2024 10:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:39

Decorrido prazo de DALVINO BARBOSA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:39

Decorrido prazo de DALVINO BARBOSA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

01/07/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2024.

29/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

27/06/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024 10:01

Conhecido o recurso de DALVINO BARBOSA DA SILVA - CPF: *59.***.*01-20 (APELANTE) e não-provido

21/06/2024 01:16

Juntada de Certidão

21/06/2024 01:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024 14:50

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2024 10:25

Conclusos para julgamento

28/05/2024 13:46

Recebidos os autos

28/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/05/2024 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

26/04/2024 10:51

Conclusos para despacho

26/04/2024 10:47

Recebidos os autos

26/04/2024 10:47

Distribuído por sorteio