TJMA - 0804645-79.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2024 17:04
Arquivado Definitivamente
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16/01/2024 17:04
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
23/08/2023 00:12
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de ELIENE OLIVEIRA COSTA em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 17:23
Juntada de malote digital
-
31/07/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
-
31/07/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 19:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2023 19:23
Juntada de malote digital
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26/07/2023 15:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2023 14:54
Conhecido o recurso de ELIENE OLIVEIRA COSTA - CPF: *22.***.*14-17 (AGRAVANTE) e provido
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18/07/2023 13:31
Juntada de Certidão
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18/07/2023 13:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/07/2023 10:09
Juntada de petição
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11/07/2023 00:04
Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:04
Decorrido prazo de ELIENE OLIVEIRA COSTA em 10/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 14:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/06/2023 14:14
Conclusos para julgamento
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22/06/2023 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/06/2023 09:54
Recebidos os autos
-
22/06/2023 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/06/2023 09:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/05/2023 10:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/05/2023 10:13
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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08/05/2023 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2023 21:23
Juntada de contrarrazões
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20/04/2023 12:46
Decorrido prazo de ELIENE OLIVEIRA COSTA em 18/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 12:46
Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/04/2023 23:59.
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23/03/2023 12:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2023 04:14
Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2023.
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23/03/2023 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
22/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804645-79.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800048-92.2023.8.10.0024 – IMPERATRIZ AGRAVANTE: ELIENE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: MICHELLE LINDOSO MOREIRA - OAB MA8683 AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito e em homenagem à segurança jurídica, deixo para apreciar a pretensão recursal como questão de fundo, após estabelecimento do contraditório.
Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias.
Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
21/03/2023 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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