STJ - 0812621-37.2023.8.10.0001

28/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025

04/08/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695583/2025

04/08/2025 20:42

Protocolizada Petição 695583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 506027/2025 - AgInt

01/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0506027 - AgInt no AREsp 2762745 - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 18:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo - Petição Nº 2025/00506027 - AgInt no AREsp 2762745

27/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/06/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589110/2025

27/06/2025 12:04

Protocolizada Petição 589110/2025 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 27/06/2025

06/06/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 506027/2025 -

05/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 506027/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 506027/2025

04/06/2025 09:27

Protocolizada Petição 506027/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2025

26/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470161/2025

26/05/2025 17:45

Protocolizada Petição 470161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/05/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/03/2025 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/10/2024 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 06:10

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO