24/04/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 17:37

Transitado em Julgado em 11/04/2024
21/03/2024 16:37

Juntada de petição
21/03/2024 10:32

Publicado Sentença (expediente) em 18/03/2024.
17/03/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 15:33

Extinto o processo por negligência das partes
07/03/2024 15:19

Conclusos para julgamento
07/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:30

Decorrido prazo de ANNA PAULA WOLFF NEVES em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:03

Decorrido prazo de ALYSON BRUNO FONSECA NEVES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:03

Decorrido prazo de AMILSON PEIXOTO NEVES JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA NEVES em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 17:08

Juntada de diligência
22/02/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 19:02

Juntada de diligência
22/02/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 19:00

Juntada de diligência
19/02/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 11:00

Juntada de diligência
05/02/2024 12:52

Expedição de Mandado.
15/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:06

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:06

Juntada de Certidão
05/07/2023 03:47

Decorrido prazo de ANNE LOUISE WOLFF NEVES em 04/07/2023 23:59.
12/06/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 12:55

Juntada de diligência
17/05/2023 13:59

Expedição de Mandado.
11/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 23:30

Conclusos para despacho
09/05/2023 23:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:43

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:42

Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0831814-72.2022.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente: ANNE LOUISE WOLFF NEVES DESPACHO Foram indicadas dívidas do espólio, notadamente débitos de IPTU.

Assim, intime-se a inventariante para manifestar-se das informações do ente fazendário municipal, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias ou, juntar a certidão de regularidade fiscal, podendo sê-la a positiva com efeitos negativos (dos imóveis e em nome do extinto).

Deverá, ainda, promover a juntada da certidão fiscal da esfera estadual e a da CENSEC.

Em relação aos imóveis, não foi realizada a juntada de suas documentações a atestar o direito a ser partilhado.

Assim, deve a inventariante juntar no prazo correlato os registros de matrícula (ou escritura de compra e venda ou equivalente, para o caso de partilha de direitos possessórios), além disso, a certidão de inteiro teor e ônus de cada um deles, atualizada em 30 dias. À Secretaria para promover a pesquisa no SISBAJUD para a busca de eventuais ativos vinculados ao extinto.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 10 de março de 2023.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
13/03/2023 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:26

Conclusos para decisão
01/02/2023 15:25

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/10/2022 23:59.
25/10/2022 11:51

Juntada de petição
04/10/2022 16:20

Juntada de petição
19/08/2022 08:34

Juntada de petição
10/08/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:32

Juntada de petição
27/06/2022 14:32

Juntada de petição
22/06/2022 01:19

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:53

Outras Decisões
09/06/2022 09:07

Conclusos para despacho
08/06/2022 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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