30/05/2023 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 11:46

Transitado em Julgado em 22/05/2023
24/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800462-24.2023.8.10.0046 AUTOR: FERNANDO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A DEMANDADO: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante disto, homologo a desistência da ação e, consequentemente, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC, aplicável por força do artigo 51, caput, da Lei 9.099/1995.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Intimem-se.

Arquivem-se com as cautelas de praxe, após o trânsito em julgado.

Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
22/05/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 08:07

Extinto o processo por desistência
22/05/2023 07:45

Conclusos para julgamento
22/05/2023 07:45

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 12:16

Juntada de petição
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800462-24.2023.8.10.0046 AUTOR: FERNANDO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A DEMANDADO: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante disso, defiro prazo de cinco dias para a juntada de documentos pela parte autora.

Após, a parte demandada terá o mesmo prazo para se manifestar acerca dos documentos juntados.

Em seguida, façam os autos conclusos para sentença.

Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
18/05/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 10:52

Outras Decisões
17/05/2023 09:28

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 09:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
16/05/2023 17:42

Juntada de contestação
12/05/2023 15:25

Juntada de petição
14/04/2023 21:13

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800462-24.2023.8.10.0046 AUTOR: FERNANDO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A DEMANDADO: PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 17/05/2023 09:10; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 17/05/2023 09:10, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 18 de março de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
18/03/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2023 09:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 09:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
16/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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