10/09/2025 14:59

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:47

Juntada de petição
21/07/2025 10:59

Juntada de petição
14/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de RENATTA MAYSA CAMPOS FROZ em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:30

Juntada de petição
27/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 13/05/2025 23:59.
16/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:42

Juntada de contestação
19/03/2025 15:35

Juntada de termo
28/02/2025 15:43

Juntada de diligência
28/02/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:43

Juntada de diligência
13/02/2025 09:01

Decorrido prazo de ERICKSSON FONTENELLE DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:41

Decorrido prazo de MAURO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SARAIVA PAVAO em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:57

Juntada de diligência
24/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:17

Juntada de diligência
23/01/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 12:17

Juntada de diligência
22/01/2025 14:05

Juntada de diligência
22/01/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:05

Juntada de diligência
18/01/2025 14:24

Juntada de diligência
18/01/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 14:24

Juntada de diligência
14/01/2025 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 08:41

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:41

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:41

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:41

Expedição de Mandado.
03/12/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:56

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:21

Juntada de petição
12/06/2024 09:33

Juntada de petição
11/06/2024 04:43

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 04:43

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:05

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:24

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 01:22

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 11:38

Juntada de Certidão
10/11/2023 21:49

Juntada de contestação
19/10/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 16:22

Juntada de diligência
27/09/2023 13:56

Expedição de Mandado.
22/09/2023 21:02

Juntada de Mandado
22/09/2023 17:37

Desentranhado o documento
22/09/2023 17:37

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 03:49

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 06:23

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812928-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAINA DE MOURA CRUZ, FRANCISCO JOSE LIANDRO DE ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947-A REU: OTONIEL PORTELA GUIMARAES, UBIRATAN REJEAN LUZ SANTOS DESPACHO Defiro o pedido de citação via aplicativo de mensagens WhatsApp formulado pelo autor no Id 94048239.

Ressalte-se o teor do disposto na Portaria TJ/MA 11862021, a qual explicita que nas citações e intimações, o oficial de Justiça deverá se identificar para a parte, informando seu nome, cargo, matrícula, além do número do telefone fixo/whatsapp business da Central de Mandados, para qualquer esclarecimento ou comprovação da origem do contato.

A citação ou intimação será considerada realizada no momento em que o citado ou intimado confirma suficientemente sua identidade e que tomou conhecimento dos termos da comunicação.

Se, no prazo máximo de três dias, não se realizar a comunicação da parte pelo whatsapp, o Oficial de Justiça providenciará por outro meio idôneo, conforme o caso, sempre observando os prazos máximos para cumprimento de mandados previstos no Provimento 8/2017 da Corregedoria Geral de Justiça.

Desse modo, cite-se o requerido pelo aplicativo de mensagens WhatsApp indicados na petição acima mencionada, observando o disposto na Portaria TJ/MA 1186/2021.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e horário do sistema.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
20/07/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:25

Juntada de petição
05/06/2023 09:29

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:10

Juntada de termo
09/05/2023 15:13

Juntada de petição
09/05/2023 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC
09/05/2023 08:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2023 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/05/2023 08:24

Conciliação infrutífera
08/05/2023 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
16/04/2023 12:17

Publicado Intimação em 27/03/2023.
16/04/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 11:09

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:08

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812928-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAINA DE MOURA CRUZ, FRANCISCO JOSE LIANDRO DE ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947-A REU: OTONIEL PORTELA GUIMARAES, UBIRATAN REJEAN LUZ SANTOS DESPACHO

Vistos.

O Art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Forte nessa norma de matriz constitucional, de logo esclareço que a simples alegação de pobreza não é suficiente para comprovar a hipossuficiência, sobretudo porque, conforme dispõe o inciso VII, do artigo 84 da Lei Complementar n.°14/1991, e de acordo com as recomendações passadas aos Magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, os juízes são obrigados a verificar a regularidade do recolhimento das custas judiciais nos feitos a eles subordinados.

No caso dos autos, tenho que não se vislumbram, a priori, os elementos capazes de evidenciar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da assistência judiciária gratuita.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Assim sendo, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação de sua alegação, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art.99, § 2º, CPC/2015, devendo ainda juntar a guia de custas processuais, a fim de viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita ou seu parcelamento.

Não obstante isso e de modo a garantir celeridade na tramitação do feito, de logo concedo o direito ao parcelamento, em 04 (quatro) vezes, das despesas processuais, sendo a primeira em até 15 (quinze) dias após a intimação deste despacho e as demais no trigésimo e sexagésimos dias subsequentes – ao primeiro recolhimento, observados, por óbvios, os prazos aqui fixados (CPC/2015, art.98, § 6º).

Não apresentados documentos comprobatórios da hipossuficiência, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, art.290).

Cumpra-se.

Intimem-se.

Serve o presente despacho como mandado/carta de citação e/ intimação.

São Luís (MA), Quinta-feira, 09 de Março de 2023.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final - respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 860/2023.

ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 08/05/2023 16:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís na modalidade PRESENCIAL.

Ficam cientes que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa funciona na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, FONE: (98)3194 5676, Email: [email protected].

São Luís, Quinta-feira, 16 de Março de 2023.

MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário
23/03/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 12:18

Juntada de petição
16/03/2023 17:30

Juntada de ato ordinatório
16/03/2023 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
13/03/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:45

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/03/2023 12:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/03/2023 10:38

Conclusos para decisão
09/03/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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