TJMA - 0846304-07.2019.8.10.0001

01/09/2025 23:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

01/09/2025 22:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2024 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.

22/04/2024 11:54

Juntada de petição

18/04/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 15:46

Juntada de petição

12/04/2024 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

11/04/2024 12:56

Conclusos para despacho

01/03/2024 01:20

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/02/2024 23:59.

07/12/2023 15:30

Juntada de petição

06/12/2023 10:22

Expedição de Informações pessoalmente.

23/11/2023 15:28

Juntada de Ofício

18/10/2023 08:21

Juntada de termo

16/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.

11/10/2023 21:18

Juntada de petição

18/08/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 16:17

Conclusos para despacho

17/07/2023 13:40

Juntada de petição

30/06/2023 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 14:04

Juntada de petição

25/05/2023 14:50

Juntada de petição

17/05/2023 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 20:19

Conclusos para decisão

26/04/2023 14:34

Juntada de contrarrazões

02/04/2023 23:50

Publicado Intimação em 31/03/2023.

02/04/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023 00:00

Intimação

29/03/2023 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023 10:10

Juntada de Certidão

02/02/2023 14:51

Juntada de termo

05/01/2023 13:08

Juntada de petição (3º interessado)

05/01/2023 04:06

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 13/12/2022 23:59.

25/10/2022 14:22

Juntada de Certidão

19/10/2022 11:01

Expedição de Informações pessoalmente.

19/10/2022 08:13

Juntada de Ofício

26/09/2022 13:25

Juntada de termo

15/09/2022 16:10

Juntada de Certidão

15/09/2022 16:09

Juntada de Certidão

13/09/2022 09:31

Juntada de petição

13/09/2022 09:25

Juntada de petição

13/09/2022 09:01

Juntada de petição

25/08/2022 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 11:45

Conclusos para despacho

23/08/2022 11:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido#

03/02/2020 13:27

Juntada de termo

23/01/2020 15:43

Juntada de petição

10/12/2019 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019 11:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/12/2019 13:41

Conclusos para despacho

09/12/2019 09:56

Juntada de petição

12/11/2019 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019 10:19

Conclusos para despacho

08/11/2019 10:19

Distribuído por sorteio