TJMA - 0800401-42.2023.8.10.0054

27/05/2025 13:27

Baixa Definitiva

27/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/05/2025 13:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 01:04

Decorrido prazo de DARYELTON DOS SANTOS SILVA em 26/05/2025 23:59.

21/05/2025 01:12

Publicado Intimação de acórdão em 05/05/2025.

21/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2025 00:20

Publicado Intimação de acórdão em 05/05/2025.

03/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025 09:12

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2025 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 10:02

Juntada de Certidão

07/04/2025 11:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/04/2025 21:50

Recebidos os autos

06/04/2025 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/04/2025 21:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/04/2025 20:13

Conclusos para julgamento

06/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 05/04/2025 06:00.

06/04/2025 00:18

Decorrido prazo de DARYELTON DOS SANTOS SILVA em 05/04/2025 06:00.

04/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos

04/04/2025 00:19

Publicado Intimação de pauta em 02/04/2025.

04/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2025 00:17

Publicado Intimação de pauta em 02/04/2025.

03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025 21:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/03/2025 09:25

Conclusos para decisão

26/03/2025 08:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/03/2025 00:30

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:30

Decorrido prazo de TAMILLES OLIVEIRA COSTA em 25/03/2025 23:59.

24/03/2025 09:09

Conclusos para decisão

24/03/2025 09:09

Juntada de Outros documentos

22/03/2025 16:46

Decorrido prazo de TAMILLES OLIVEIRA COSTA em 19/03/2025 23:59.

22/03/2025 11:23

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/03/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025 15:01

Juntada de petição

21/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 19/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 19/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:43

Publicado Intimação em 28/05/2021.

13/03/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 09:11

Juntada de ato ordinatório

09/03/2025 20:26

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/02/2025 05:29

Publicado Intimação de acórdão em 27/02/2025.

28/02/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025 05:29

Publicado Intimação de acórdão em 27/02/2025.

28/02/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025 05:29

Publicado Intimação de acórdão em 27/02/2025.

28/02/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2025 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025 10:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO JAMES NOGUEIRA DE SANTANA - CPF: *24.***.*94-20 (REQUERENTE) e não-provido

17/02/2025 10:19

Juntada de Certidão

17/02/2025 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2025 00:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos

25/01/2025 00:40

Decorrido prazo de TAMILLES OLIVEIRA COSTA em 24/01/2025 06:00.

25/01/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 24/01/2025 06:00.

25/01/2025 00:40

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 24/01/2025 06:00.

25/01/2025 00:40

Decorrido prazo de DARYELTON DOS SANTOS SILVA em 24/01/2025 06:00.

22/01/2025 10:51

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.

22/01/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025 10:51

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.

22/01/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025 10:51

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.

22/01/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

13/01/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/12/2024 12:31

Recebidos os autos

20/12/2024 12:31

Conclusos para despacho

20/12/2024 12:31

Distribuído por sorteio