29/05/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/05/2024 11:42

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 10:49

Juntada de contrarrazões
23/05/2024 00:44

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 02:05

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:40

Juntada de apelação
29/04/2024 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 10:31

Juntada de petição
09/02/2024 12:31

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:19

Juntada de Certidão
07/02/2024 04:44

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:50

Juntada de petição
31/01/2024 02:57

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 18:20

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:22

Juntada de petição
22/11/2023 16:18

Juntada de petição
23/10/2023 15:14

Juntada de réplica à contestação
20/10/2023 10:36

Conclusos para decisão
20/10/2023 07:25

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:58

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:18

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811698-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OABPE4246-A REU: TEOFILA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA - OABMA8014-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,20 de setembro de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
22/09/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 19:37

Juntada de ato ordinatório
19/09/2023 07:24

Decorrido prazo de TEOFILA OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:59

Juntada de contestação
24/08/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 10:17

Juntada de diligência
18/08/2023 02:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:29

Expedição de Informações pessoalmente.
07/08/2023 08:18

Juntada de Ofício
04/08/2023 08:30

Juntada de ato ordinatório
21/06/2023 11:16

Expedição de Mandado.
20/06/2023 16:15

Juntada de Mandado
13/06/2023 07:55

Outras Decisões
09/06/2023 09:28

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:35

Juntada de petição
22/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811698-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE 4246-A REU: TEOFILA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 90484092), tendo em vista a não citação da parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 10 de maio de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
18/05/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 13:17

Juntada de ato ordinatório
07/05/2023 00:07

Decorrido prazo de TEOFILA OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
20/04/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 14:25

Juntada de diligência
19/04/2023 22:34

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:17

Publicado Intimação em 27/03/2023.
16/04/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
03/04/2023 11:46

Expedição de Mandado.
31/03/2023 06:43

Juntada de Mandado
24/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811698-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE4246-A REU: TEOFILA OLIVEIRA DECISÃO A inicial está acompanhada da prova da existência do contrato de alienação fiduciária, planilha de débito, prova da notificação e da mora da parte ré, não purgada mesmo depois de regularmente notificada para fazê-lo.

DEFIRO o pedido de BUSCA e APREENSÃO do veículo financiado, descrito na petição inicial, marca FIAT, modelo ARGO DRIVE 1.0, ano 2020/2021, cor VERMELHA, chassi 9BD358A4NMYK89764, placa PTY-6I80, nº RENAVAM *12.***.*10-40, que será depositado com representante/preposto do autor em São Luís/MA, indicado nos autos, mediante compromisso e sob as penalidades legais.

Cumprida a liminar, CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer resposta ao pedido contra si formulado, no prazo de 15 (quinze) dias execução da liminar, cientificando-a que poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, R$ 48.976,20 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos), hipótese na qual a posse do bem lhe será restituída, e que transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem pagamento, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.

Deve o Oficial de Justiça encarregado da diligência, quando da efetivação da medida, entregar cópia do mandado e do respectivo auto ao fiel depositário judicial.

Serve esta decisão de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO e de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Proceda-se à restrição na base de dados do Renavam e, apreendido o bem, à exclusão.

Intime-se.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
23/03/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 17:05

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:33

Concedida a Medida Liminar
15/03/2023 10:40

Conclusos para decisão
09/03/2023 10:19

Juntada de petição
06/03/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:06

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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