TJMA - 0801624-78.2022.8.10.0114
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 15:50
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 15:49
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 16:22
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
23/03/2025 22:33
Juntada de Certidão de juntada
-
16/03/2025 21:26
Juntada de Certidão de juntada
-
13/03/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 16:15
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
12/12/2024 19:22
Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2024.
-
12/12/2024 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
11/12/2024 18:00
Juntada de Certidão de juntada
-
11/12/2024 11:32
Juntada de petição
-
10/12/2024 22:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
23/11/2024 11:33
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
23/11/2024 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
21/11/2024 12:26
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/11/2024 08:30 Vara Única de Riachão.
-
21/11/2024 12:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/11/2024 09:38
Juntada de petição
-
19/11/2024 06:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/11/2024 06:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2024 12:46
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
17/11/2024 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
14/11/2024 19:29
Outras Decisões
-
14/11/2024 18:19
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 17:14
Juntada de protocolo
-
14/11/2024 13:57
Juntada de petição
-
14/11/2024 09:21
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:21
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:21
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:21
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:20
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:20
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:20
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:20
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:19
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:19
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:19
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:19
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:18
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:18
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:17
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:17
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:16
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:16
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:16
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:16
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:15
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:15
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:15
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:15
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:14
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:14
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:13
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:13
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:13
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:13
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:12
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:12
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:11
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:11
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:11
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:11
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:10
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:10
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:09
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:09
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:09
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:09
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:07
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:07
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:06
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:06
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:05
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:05
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:05
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:05
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:03
Juntada de diligência
-
14/11/2024 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:03
Juntada de diligência
-
14/11/2024 01:43
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
14/11/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
13/11/2024 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/11/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 16:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/11/2024 15:46
Juntada de diligência
-
13/11/2024 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 15:46
Juntada de diligência
-
13/11/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 11:46
Juntada de petição
-
13/11/2024 10:08
Juntada de protocolo
-
13/11/2024 02:13
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
13/11/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
12/11/2024 23:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2024 23:54
Juntada de Certidão de juntada
-
12/11/2024 16:13
Juntada de protocolo
-
12/11/2024 15:38
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:38
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:34
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:34
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:33
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:33
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:32
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:32
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:29
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:29
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:29
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:29
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:27
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:27
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:27
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:27
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:26
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:26
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:25
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:25
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:25
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:25
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:23
Juntada de diligência
-
12/11/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:23
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:39
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:39
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:36
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:36
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:33
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:32
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:30
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:30
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:27
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:27
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:23
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:23
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:18
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:18
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:15
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:15
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:10
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:10
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:08
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:08
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:04
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:03
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:00
Juntada de diligência
-
12/11/2024 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:00
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:55
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:55
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:52
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:52
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:50
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:50
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:47
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:47
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:44
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:44
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:41
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:41
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:31
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:31
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:26
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:26
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:21
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:20
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:18
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:18
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:15
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:15
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:13
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:13
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:09
Juntada de diligência
-
12/11/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:09
Juntada de diligência
-
12/11/2024 09:59
Juntada de protocolo
-
12/11/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 09:45
Juntada de Edital
-
11/11/2024 16:23
Juntada de petição
-
11/11/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:28
Juntada de petição
-
04/11/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 12:55
Juntada de Ofício
-
04/11/2024 12:48
Juntada de Certidão de juntada
-
04/11/2024 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2024 10:53
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 09:50
Juntada de Edital
-
03/11/2024 09:47
Juntada de petição
-
01/11/2024 18:03
Desentranhado o documento
-
01/11/2024 18:03
Cancelada a movimentação processual Juntada de Edital
-
01/11/2024 17:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2024 17:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 17:05
Desentranhado o documento
-
31/10/2024 12:33
Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 11:57
Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 15:43
Juntada de Certidão de juntada
-
25/10/2024 12:04
Juntada de Ofício
-
22/10/2024 08:46
Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 08:11
Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 05:03
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
21/10/2024 15:35
Juntada de protocolo
-
21/10/2024 07:46
Juntada de Carta precatória
-
21/10/2024 02:55
Publicado Intimação em 21/10/2024.
-
20/10/2024 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
18/10/2024 16:17
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 16:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 15:44
Desentranhado o documento
-
18/10/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 15:44
Desentranhado o documento
-
18/10/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 15:44
Desentranhado o documento
-
18/10/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 15:43
Desentranhado o documento
-
18/10/2024 15:43
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 15:43
Desentranhado o documento
-
18/10/2024 15:43
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 15:06
Juntada de Ofício
-
18/10/2024 10:40
Juntada de petição
-
17/10/2024 18:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2024 18:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/10/2024 18:40
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/11/2024 08:30 Vara Única de Riachão.
-
17/10/2024 18:39
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 08:30, Vara Única de Riachão.
-
16/10/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 16:00
Juntada de diligência
-
14/10/2024 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 16:00
Juntada de diligência
-
14/10/2024 10:28
Juntada de petição
-
14/10/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 03:37
Publicado Intimação em 14/10/2024.
-
12/10/2024 11:50
Juntada de petição
-
12/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2024 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2024 02:38
Publicado Intimação em 10/10/2024.
-
10/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
09/10/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 16:05
Juntada de petição
-
08/10/2024 16:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2024 16:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/09/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 09:07
Recebidos os autos
-
28/06/2024 09:07
Juntada de decisão
-
07/01/2024 00:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
14/08/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 00:27
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 22:30
Juntada de petição
-
31/07/2023 22:59
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
30/07/2023 23:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2023 23:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2023 15:01
Outras Decisões
-
29/05/2023 13:39
Juntada de protocolo
-
29/05/2023 13:34
Desentranhado o documento
-
29/05/2023 13:34
Desentranhado o documento
-
29/05/2023 13:33
Desentranhado o documento
-
29/05/2023 13:33
Desentranhado o documento
-
29/05/2023 13:33
Desentranhado o documento
-
29/05/2023 13:33
Desentranhado o documento
-
29/05/2023 13:32
Desentranhado o documento
-
29/05/2023 13:31
Desentranhado o documento
-
29/05/2023 13:31
Desentranhado o documento
-
18/05/2023 11:03
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 10:59
Desentranhado o documento
-
18/05/2023 10:39
Juntada de petição
-
16/05/2023 23:30
Juntada de petição
-
16/05/2023 11:43
Juntada de protocolo
-
16/05/2023 10:00
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 08:30, Vara Única de Riachão.
-
16/05/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 07:46
Juntada de diligência
-
09/05/2023 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 07:45
Juntada de diligência
-
09/05/2023 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 07:44
Juntada de diligência
-
09/05/2023 07:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 07:43
Juntada de diligência
-
09/05/2023 07:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 07:42
Juntada de diligência
-
09/05/2023 07:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 07:41
Juntada de diligência
-
09/05/2023 07:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 07:40
Juntada de diligência
-
21/04/2023 01:22
Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 17/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 03:28
Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 17/04/2023 23:59.
-
16/04/2023 13:07
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
16/04/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
16/04/2023 08:32
Publicado Intimação em 29/03/2023.
-
16/04/2023 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
15/04/2023 23:07
Expedição de Mandado.
-
15/04/2023 23:04
Expedição de Mandado.
-
15/04/2023 22:51
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 22:45
Juntada de Ofício
-
12/04/2023 11:02
Juntada de petição
-
04/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0801624-78.2022.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE AUTORA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: MAURO SERGIO DIAS DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO GUIMARAES SILVA - MA18446-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIOProvimento n 022/2018 - COGER/MaranhãoDe ordem do MM.
Juiz de Direito Titular desta Comarca, face a certidão de ID 89278198, INTIMO a parte acusada para manifestar-se acerca dos endereços.Riachão/MA, 03/04/2023.GABRIELA JÚLIA PEREIRA DA SILVA ROCHA Mat.55101726 -
03/04/2023 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 09:36
Juntada de Ofício
-
03/04/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0801624-78.2022.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE AUTORA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: MAURO SERGIO DIAS DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO GUIMARAES SILVA - MA18446-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOIndefiro o pedido de mudança de endereço formulado pelo acusado, por não observar razões plausíveis à essa mudança.Forme-se autos apartados, com o RESE interposto pelo ministério público, contendo todas as peças necessárias, inclusive as contrarrazões e encaminhem-se ao egrégio Tribunal de Justiça para seu processamento.Considerando que o acusado já apresentou manifestação preliminar e nada trouxe capaz de alterar a situação fática, dou prosseguimento à ação.Designo audiência de instrução para o dia 16/05/2023, às 08h30min, a ser realizada através de videoconferência.Intime-se o demandado, através de seu advogado, já que se trata de defensor constituído.Ciência ao ministério público.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1.
A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.
Senha do participante: tjma1234.2.
Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3.
Como se trata de réu solto, este participará da audiência de instrução, a partir do escritório de seu advogado, podendo, se o desejar, comparecer pessoalmente ao fórum, nos termos dos itens abaixo, quando lhe será assegurado, inclusive, conversa reservada com seu advogado, também pelo mesmo sistema de videoconferência.4.
Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5.
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected] Cumpra-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, Sexta-feira, 17 de Março de 2023FRANCISCO BEZERRA SIMÕESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA -
27/03/2023 14:23
Juntada de petição
-
27/03/2023 08:56
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 08:30, Vara Única de Riachão.
-
27/03/2023 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2023 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 23:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 08:30, Vara Única de Riachão.
-
17/03/2023 09:51
Outras Decisões
-
07/02/2023 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2023 11:01
Juntada de diligência
-
06/12/2022 19:20
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 17:17
Juntada de petição
-
06/12/2022 16:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 15:39
Juntada de petição
-
12/10/2022 20:10
Conclusos para despacho
-
12/10/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 09:17
Juntada de petição
-
13/09/2022 22:57
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 22:56
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
13/09/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 23:02
Juntada de contrarrazões
-
12/09/2022 18:58
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 15:29
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
12/09/2022 09:18
Recebida a denúncia contra MAURO SERGIO DIAS DA SILVA (INVESTIGADO)
-
11/09/2022 23:53
Conclusos para decisão
-
11/09/2022 00:26
Juntada de petição
-
09/09/2022 15:01
Juntada de denúncia
-
06/09/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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