18/08/2025 21:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:19

Juntada de petição
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/06/2025 11:47

Juntada de recibo (sisbajud)
28/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:23

Decorrido prazo de TALITA SILVA BARROS em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 21:54

Juntada de diligência
17/12/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 21:54

Juntada de diligência
05/12/2024 18:14

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:34

Juntada de Mandado
07/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:07

Juntada de petição
22/10/2024 03:13

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 17:35

Juntada de ato ordinatório
11/09/2024 05:00

Decorrido prazo de TALITA SILVA BARROS em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 11:38

Juntada de diligência
20/08/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 11:38

Juntada de diligência
05/08/2024 17:34

Juntada de petição
05/08/2024 08:54

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:29

Juntada de Mandado
30/07/2024 16:27

Juntada de petição
11/07/2024 01:27

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:21

Juntada de petição
06/03/2024 01:33

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:27

Juntada de petição
03/11/2023 08:06

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801051-77.2023.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Réu:TALITA SILVA BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES - SP293750 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre 98855771 - Diligência (finalidade não atingida), e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 6 de outubro de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 26 de outubro de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/10/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 14:53

Juntada de ato ordinatório
25/08/2023 02:19

Decorrido prazo de TALITA SILVA BARROS em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 10:26

Juntada de diligência
01/08/2023 11:31

Expedição de Mandado.
01/08/2023 09:52

Juntada de Mandado
28/07/2023 10:05

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/07/2023 05:05

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 12:43

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:09

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
16/07/2023 22:23

Decorrido prazo de TALITA SILVA BARROS em 14/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:52

Decorrido prazo de TALITA SILVA BARROS em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:01

Juntada de petição
25/06/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 14:01

Juntada de diligência
21/06/2023 15:10

Expedição de Mandado.
21/06/2023 08:27

Juntada de Mandado
19/06/2023 16:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/06/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/05/2023 16:37

Expedição de Mandado.
31/05/2023 13:53

Juntada de Mandado
29/05/2023 16:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/05/2023 00:58

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801051-77.2023.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES - SP293750 REQUERIDO(A)(S): TALITA SILVA BARROS ADVOGADO(A)(S): ATO ORDINATÓRIO Em virtude da juntada de 92998063 e anexo e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XIV do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s) exequente, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s).

São José de Ribamar, 24 de maio de 2023.

JAIR PEREIRA LEONARDO JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível
24/05/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:28

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2023 08:33

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 09:30

Juntada de Mandado
28/03/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801051-77.2023.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES - SP293750 REQUERIDO(A)(S): TALITA SILVA BARROS ADVOGADO(A)(S): DESPACHO 1.

Cite(m)-se o(s) executado(s), no endereço indicado na inicial, para pagar a dívida no valor de R$ 6.001,11 (seis mil, um real e onze centavos), custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, art. 827 do CPC. 2.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes da 6 e depois das 20 horas, observando o art. 5º, inciso XI da Constituição Federal. 3.

O (s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 4.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes de acordo com o artigo 917 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. 5.

Como preceitua o artigo 916, caput, § 3º ao 5º,alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 6.

Após o assinalado prazo, caso não seja verificado o pagamento espontâneo, interposição de embargos ou manifestação pelo parcelamento da dívida, proceda a Secretaria Judicial com o bloqueio de ativos financeiros do executado através do sistema BACENJUD, até o limite que garanta a execução. 7.

Caso seja infrutífera a busca por ativos financeiros do(s) executado(s), proceda o Oficial de Justiça com a penhora e avaliação de bens que garantam a execução até o limite do débito, devendo este ser lavrar o auto com intimação do executado. 8.

Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, decorrido o prazo para pagamento do débito, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 9.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 10.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 11.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(s) o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o artigo 240, § 2º, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 12.

Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços em todos os sistemas conveniados com esta unidade jurisdicional. 13.

Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação.

A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.

As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 14.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a junta comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal.

Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado.

Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas. 15.

Restando infrutífera a tentativa de localização do executado e não sendo encontrados bens à penhora, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposição do art. 921, §1º do CPC. 16.

Decorrido o prazo de suspensão da execução sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, determino, desde logo, o arquivamento dos autos (art. 921, §2º do CPC). 17.

Adivirto que o termo inicial do curso da prescrição intercorrente contar-se-á da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC (art. 921, § 4º do CPC).

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023
27/03/2023 14:06

Desentranhado o documento
27/03/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 03:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:53

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:53

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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