27/09/2022 08:33

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 16:27

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:23

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 12:32

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:29

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:04

Processo Desarquivado
08/11/2021 11:39

Arquivado Provisoramente
08/11/2021 11:36

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:20

Juntada de Certidão
29/10/2021 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2021 23:59.
03/09/2021 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 15:10

Juntada de petição
27/08/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 16:43

Conclusos para decisão
01/05/2021 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 21:18

Juntada de apelação cível
05/03/2021 01:02

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800068-42.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: PATRICIA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA13561, TIAGO ARAUJO REGO - MA13122 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FINALIDADE: Intimarem os advogados das partes acima descritas, para tomarem ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Isto posto, diante da ausência de um dos requisitos para a concessão do benefício requerido, qual seja, a incapacidade, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, ante o deferimento da justiça gratuita, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 02 de Março de 2021.
02/03/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2021 12:33

Julgado improcedente o pedido
17/02/2021 11:00

Conclusos para julgamento
11/02/2021 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:55

Decorrido prazo de WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:54

Decorrido prazo de WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 19:18

Juntada de petição
11/12/2020 02:25

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 20:05

Juntada de protocolo
08/12/2020 12:42

Juntada de laudo
12/11/2020 01:36

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 16:47

Juntada de protocolo
09/11/2020 16:44

Juntada de Certidão
18/08/2020 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 14:35

Conclusos para despacho
09/06/2020 09:08

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 25/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 16:36

Juntada de petição
14/04/2020 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 14:38

Juntada de CONTESTAÇÃO
09/03/2020 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 16:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/02/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 22:12

Conclusos para decisão
06/02/2020 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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