05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
13/03/2025 23:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2025 23:33

Deferido o pedido de AMUDSEN DA SILVEIRA BONIFACIO - CPF: *27.***.*77-20 (EXEQUENTE)
10/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:17

Juntada de petição
07/02/2025 10:47

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 18:32

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:32

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:46

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 16/04/2024 23:59.
14/12/2023 01:01

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2023 15:35

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:54

Juntada de petição
17/11/2023 01:11

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/08/2023 08:28

Conclusos para despacho
15/07/2023 05:55

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:55

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:25

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:25

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:46

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:46

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:51

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:51

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 07/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:23

Juntada de petição
16/06/2023 13:22

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:07

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:48

Outras Decisões
04/05/2023 10:39

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:33

Juntada de petição
03/05/2023 11:43

Juntada de Certidão
05/04/2023 03:53

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 19:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2022 14:47

Juntada de petição
25/10/2022 11:34

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:33

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:43

Juntada de petição
02/10/2022 05:04

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2022 16:09

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:41

Juntada de petição
25/06/2022 09:17

Publicado Intimação em 21/06/2022.
25/06/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 07:51

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:40

Juntada de Certidão
27/04/2022 09:16

Expedição de Informações pessoalmente.
25/04/2022 11:10

Juntada de Ofício
22/04/2022 00:45

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:04

Conclusos para decisão
09/03/2022 17:54

Juntada de petição
21/02/2022 12:07

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:28

Expedição de Informações pessoalmente.
09/02/2022 10:00

Juntada de Ofício
17/12/2021 00:49

Publicado Intimação em 15/12/2021.
17/12/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824598-02.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMUDSEN DA SILVEIRA BONIFACIO, BETH ANNE LOPES MELO BONIFACIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO MENEZES SOARES - OABMA 10021-A REPRESENTADO: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, AGC URBANISMO LTDA, APICE SECURITIZADORA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - OAB/SP 138060-A DESPACHO Defiro o pedido de id nº 57686699, consequentemente determino a transferência do imóvel para o nome dos autores, excluindo a hipoteca nos termos requerido pelos exequentes.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
13/12/2021 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:34

Juntada de petição
22/11/2021 13:39

Conclusos para despacho
16/11/2021 17:12

Juntada de petição
26/10/2021 01:07

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824598-02.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMUDSEN DA SILVEIRA BONIFACIO, BETH ANNE LOPES MELO BONIFACIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021 REPRESENTADO: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, AGC URBANISMO LTDA, APICE SECURITIZADORA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - OAB/SP 138060-A DESPACHO Defiro o pedido de Id. 54194597, concedo prazo de 15 (quinze) dias, a parte exequente para providenciar o andamento do feito.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
22/10/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 12:31

Conclusos para despacho
08/10/2021 13:55

Juntada de petição
30/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824598-02.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMUDSEN DA SILVEIRA BONIFACIO, BETH ANNE LOPES MELO BONIFACIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021 REPRESENTADO: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, AGC URBANISMO LTDA, APICE SECURITIZADORA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - OAB/SP 138060-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO O AUTOR para, no prazo de CINCO (05) dias, informar nos autos se a ordem deliberada no despacho ID 49639618, foi devidamente cumprido.

São Luís, Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
29/09/2021 14:33

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 09:45

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:06

Decorrido prazo de 1ª OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA em 21/09/2021 23:59.
14/09/2021 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 17:39

Juntada de diligência
13/09/2021 09:12

Expedição de Mandado.
08/09/2021 20:32

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 20:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 03:39

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
03/09/2021 11:10

Juntada de Mandado
26/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824598-02.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMUDSEN DA SILVEIRA BONIFACIO, BETH ANNE LOPES MELO BONIFACIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021 REPRESENTADO: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, AGC URBANISMO LTDA, APICE SECURITIZADORA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - OAB/SP 138060 DESPACHO Tendo em vista a petição de Id. 43266462 apresentada pela parte autora, reexpeça mandado de transferência em favor de Beth Anne Lopes Melo Bonifácio e Amudsen da Silveira Bonifácio, devendo estes, para tanto, efetuarem o devido recolhimento de IPTU´s referentes apenas à fração ideal do lote dos autores, bem como que seja liberada a guia de ITBI para a transferência do lote para os autores.

Do expediente, que será encaminhado ao 1º Ofício de São José de Ribamar, deverá constar a descrição do imóvel e a qualificação completa dos autores (vide contrato de id nº 12115920).

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 24 de agosto de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
25/08/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 10:14

Conclusos para despacho
01/04/2021 21:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2021 21:27

Juntada de Certidão
01/04/2021 21:23

Juntada de Carta ou Mandado
29/03/2021 10:04

Juntada de petição
13/03/2021 01:17

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 12/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 04:20

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824598-02.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AMUDSEN DA SILVEIRA BONIFACIO, BETH ANNE LOPES MELO BONIFACIO Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021 REU: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, AGC URBANISMO LTDA, APICE SECURITIZADORA S.A.

Advogado do(a) REU: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - OAB/SP1 38060 DESPACHO Considerando que até a presente data, não houve resposta do Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar do cumprimento da decisão de ID. 31656292, reexpeça mandado de transferência em favor de Beth Anne Lopes Melo Bonifácio e Amudsen da Silveira Bonifácio, devendo estes, para tanto, efetuarem o devido recolhimento do imposto e emolumentos.

Do expediente, que será encaminhado ao 1º Ofício de São José de Ribamar, deverá constar a descrição do imóvel e a qualificação completa dos autores (vide contrato de id nº 12115920).

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021.

Juiz CRSITIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível
03/03/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 20:21

Conclusos para despacho
25/01/2021 12:37

Juntada de petição
18/12/2020 00:14

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 10:59

Juntada de Ato ordinatório
09/12/2020 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2020 10:20

Juntada de diligência
26/11/2020 22:43

Juntada de Ato ordinatório
14/07/2020 10:12

Expedição de Mandado.
01/07/2020 01:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 01:17

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 30/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2020.
05/06/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2020 17:40

Juntada de Carta ou Mandado
03/06/2020 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 13:40

Outras Decisões
01/06/2020 10:18

Conclusos para decisão
01/06/2020 10:18

Juntada de Certidão
29/05/2020 22:55

Juntada de petição
26/05/2020 00:10

Publicado Intimação em 26/05/2020.
26/05/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2020 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 10:32

Conclusos para decisão
22/05/2020 10:31

Juntada de Certidão
06/04/2020 16:33

Juntada de petição
03/04/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 09:41

Conclusos para despacho
18/03/2020 09:41

Juntada de Certidão
17/03/2020 20:03

Juntada de petição
10/03/2020 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2020.
10/03/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2020 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 12:57

Juntada de Ato ordinatório
06/03/2020 08:58

Juntada de penhora não realizada
04/03/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 08:43

Conclusos para despacho
24/01/2020 08:43

Juntada de Certidão
24/01/2020 01:08

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/01/2020 23:59:59.
15/12/2019 14:53

Juntada de petição
03/12/2019 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2019.
03/12/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2019 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019 10:58

Juntada de Ato ordinatório
29/11/2019 10:57

Juntada de Certidão
29/11/2019 03:28

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2019 23:59:00.
11/11/2019 11:04

Expedição de Informações pessoalmente.
11/11/2019 11:02

Juntada de Certidão
07/11/2019 02:18

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 06/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 02:20

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 17/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 09:50

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2019 08:19

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2019 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2019.
26/09/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2019 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 09:47

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2019 09:45

Juntada de Certidão
20/09/2019 10:42

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2019 00:08

Publicado Intimação em 06/09/2019.
06/09/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2019 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2019 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2019 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2019 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 15:21

Conclusos para despacho
04/09/2019 15:20

Juntada de Certidão
04/09/2019 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
04/09/2019 14:43

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2019 18:04

Juntada de petição
03/07/2019 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2019 04:50

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 02/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2019.
25/06/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2019 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 10:48

Juntada de Ato ordinatório
19/06/2019 10:46

Transitado em Julgado em 10/05/2019
19/06/2019 10:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/05/2019 01:06

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 10/05/2019 23:59:59.
15/04/2019 14:57

Publicado Intimação em 15/04/2019.
13/04/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2019 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2019 16:01

Conclusos para julgamento
03/04/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 17:46

Conclusos para julgamento
06/12/2018 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 13:29

Conclusos para despacho
06/12/2018 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2018 09:31

Juntada de petição
03/12/2018 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 11:30

Conclusos para despacho
03/12/2018 11:30

Juntada de Certidão
11/10/2018 10:31

Juntada de petição
25/09/2018 16:28

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2018 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2018 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2018 10:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2018 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.
15/08/2018 19:35

Juntada de petição
01/08/2018 09:50

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2018 09:45

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2018 18:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2018 11:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2018 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2018 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2018 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2018 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica
18/06/2018 12:52

Audiência conciliação designada para 16/08/2018 10:00.
15/06/2018 23:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/06/2018 14:43

Conclusos para despacho
06/06/2018 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
06/06/2018 12:55

Declarada incompetência
06/06/2018 10:35

Conclusos para decisão
06/06/2018 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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