30/04/2023 18:00

Arquivado Definitivamente
29/04/2023 12:34

Transitado em Julgado em 24/04/2023
25/04/2023 04:48

Decorrido prazo de EDILENE BASTOS COSTA em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE 1 em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE 1 em 12/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:58

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
07/04/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2023 14:50

Juntada de diligência
23/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802017-98.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Concurso de Credores] DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE 1 DEMANDADO:EDILENE BASTOS COSTA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Art. 200, § único do CPC).

Extingo, destarte, o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c Enunciado 90 do Fonaje.

Por conseguinte, determino o cancelamento de qualquer audiência Una de conciliação, instrução e julgamento que tenha sido designada nos autos.

Sem custas (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 22 de março de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
22/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
22/03/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 11:20

Extinto o processo por desistência
31/01/2023 20:27

Conclusos para julgamento
31/01/2023 15:29

Juntada de petição
10/11/2022 15:26

Juntada de Certidão
04/11/2022 20:14

Decorrido prazo de EDILENE BASTOS COSTA em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 08:05

Juntada de diligência
26/10/2022 19:50

Expedição de Mandado.
26/10/2022 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 16:30

Conclusos para decisão
24/09/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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