TJMA - 0800659-49.2021.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 08:02
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/06/2023 00:40
Publicado Intimação em 22/06/2023.
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22/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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21/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800659-49.2021.8.10.0207 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO INVESTIGADO: VICTOR MANUEL MARTINS COSTA DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o acusado, embora citado por edital, não compareceu em juízo, nem constituiu advogado.
Assim sendo, determino a SUSPENSÃO do PROCESSO e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, aproveitando-se todos os atos processuais realizados até a presente data.
Deixo de determinar a produção antecipada de prova, nos termos do art. 366, segunda parte, uma vez que não antevejo urgência em sua elaboração.
Ciência ao Ministério Público Estadual.
Permaneçam os presentes autos acautelados na Secretaria Judicial, em local adequado aos feitos suspensos, até que ocorra a captura do acusado ou outra circunstância que possibilite o seu prosseguimento ou encerramento.
Cumpra-se.
São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 29 de Maio de 2023.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon, respondendo pela Comarca de São Domingos do Maranhão -
20/06/2023 16:22
Juntada de petição
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20/06/2023 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2023 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2023 14:57
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VICTOR MANUEL MARTINS COSTA - CPF: *11.***.*78-75 (INVESTIGADO)
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24/05/2023 08:44
Conclusos para decisão
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23/05/2023 21:01
Juntada de petição
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12/05/2023 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/05/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2023 11:29
Conclusos para despacho
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26/04/2023 11:28
Juntada de Certidão
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21/04/2023 01:23
Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MARTINS COSTA em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:22
Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MARTINS COSTA em 17/04/2023 23:59.
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16/04/2023 12:28
Publicado Citação em 28/03/2023.
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16/04/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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27/03/2023 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias Ação: [Injúria, Ameaça , Violência Doméstica Contra a Mulher] Processo nº 0800659-49.2021.8.10.0207 Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO Advogado: Requerido: INVESTIGADO: VICTOR MANUEL MARTINS COSTA O Juiz.
CLÊNIO LIMA CORRÊA, Titular da Comarca de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação acima mencionada, sendo o presente para: CITAÇÃO DE: INVESTIGADO: VICTOR MANUEL MARTINS COSTA, brasileiro, solteiro, filho de Rubens Cesar Damasceno Costa e Nilcilene da Silva Martins, atualmente em local incerto e não sabido.
Para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusação.
Cumpra-se.
Dado e passado o presente na Secretaria Judicial, aos 23 de Março de 2023.
Eu, , Diretor de Secretaria, digitei.
Clênio Lima Corrêa Juiz da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão -
24/03/2023 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 09:36
Juntada de Edital
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10/03/2023 15:11
Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MARTINS COSTA em 30/01/2023 23:59.
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16/12/2022 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/12/2022 10:44
Juntada de diligência
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08/12/2022 16:44
Expedição de Mandado.
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08/12/2022 16:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/11/2022 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2022 11:47
Juntada de Certidão
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18/11/2022 11:38
Conclusos para decisão
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23/02/2022 17:05
Juntada de petição
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23/02/2022 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/02/2022 15:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/02/2022 16:31
Conclusos para decisão
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17/02/2022 16:30
Juntada de Certidão
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17/02/2022 15:01
Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MARTINS COSTA em 26/01/2022 23:59.
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30/11/2021 02:41
Publicado Citação em 30/11/2021.
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30/11/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
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26/11/2021 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2021 12:49
Juntada de Edital
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20/11/2021 10:18
Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MARTINS COSTA em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:18
Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MARTINS COSTA em 16/11/2021 23:59.
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04/11/2021 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/11/2021 13:39
Juntada de diligência
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09/06/2021 15:44
Expedição de Mandado.
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09/06/2021 15:42
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/06/2021 18:08
Recebida a denúncia contra VICTOR MANUEL MARTINS COSTA - CPF: *11.***.*78-75 (INVESTIGADO) e DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (AUTOR)
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03/06/2021 00:08
Conclusos para decisão
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02/06/2021 20:53
Juntada de petição
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13/05/2021 14:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2021 14:23
Juntada de Certidão
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10/05/2021 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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