14/12/2023 12:00

Baixa Definitiva
14/12/2023 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/12/2023 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/12/2023 00:05

Decorrido prazo de NATALINO LIMA BEZERRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ARIELLY JULIANE LEBRE BAPTISTA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 10:28

Juntada de petição
22/11/2023 00:06

Publicado Intimação de acórdão em 21/11/2023.
22/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
22/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800408-55.2023.8.10.0047 Polo ativo: RECORRENTE: FABIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO ANDRADE Advogado(s) do reclamante: NATALINO LIMA BEZERRA (OAB 13904-MA) Polo passivo: RECORRIDO: GABRIEL ARAUJO SILVA, DOUGLEANES DOS SANTOS SILVA, FRANCISCA ROMILDA DE LUCENA ARAUJO SILVA Advogado(s) do reclamado: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ (OAB 18043-MA), MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA (OAB 8349-MA), ARIELLY JULIANE LEBRE BAPTISTA (OAB 22058-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 31130551.

IMPERATRIZ-MA, 17 de novembro de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
17/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:27

Conhecido o recurso de FABIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO ANDRADE - CPF: *25.***.*58-91 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2023 16:10

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2023 16:10

Conclusos para decisão
07/09/2023 00:03

Decorrido prazo de NATALINO LIMA BEZERRA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ARIELLY JULIANE LEBRE BAPTISTA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:23

Juntada de petição
06/09/2023 18:19

Juntada de petição
05/09/2023 00:06

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800408-55.2023.8.10.0047 Polo ativo: RECORRENTE: FABIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO ANDRADE Advogado(s) do reclamante: NATALINO LIMA BEZERRA (OAB 13904-MA) Polo passivo: RECORRIDO: GABRIEL ARAUJO SILVA, DOUGLEANES DOS SANTOS SILVA, FRANCISCA ROMILDA DE LUCENA ARAUJO SILVA Advogado(s) do reclamado: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ (OAB 18043-MA), MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA (OAB 8349-MA), ARIELLY JULIANE LEBRE BAPTISTA (OAB 22058-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/11/2023 e término às 14:59h do dia 16/11/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 1 de setembro de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
01/09/2023 12:43

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:38

Recebidos os autos
24/08/2023 13:38

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:38

Distribuído por sorteio
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800408-55.2023.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito Autor FRANCISCA ROMILDA DE LUCENA ARAUJO SILVA Advogado CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - OABMA18043 Advogado MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - OABMA8349-A Advogado ARIELLY JULIANE LEBRE BAPTISTA - OABMA22058 Autor GABRIEL ARAUJO SILVA Advogado CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - OABMA18043 Advogado MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - OABMA8349-A Advogado ARIELLY JULIANE LEBRE BAPTISTA - OABMA22058 Autor DOUGLEANES DOS SANTOS SILVA Advogado CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - OABMA18043 Advogado MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - OABMA8349-A Advogado ARIELLY JULIANE LEBRE BAPTISTA - OABMA22058 Reu FABIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO ANDRADE Advogado NATALINO LIMA BEZERRA - OABMA13904 D E C I S Ã O Defiro o pedido de assistência gratuita formulado pela parte recorrente.

Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme art. 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se as partes recorridas, para apresentarem contrarrazões, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, após subam os autos à Eg.

Turma Recursal com as devidas homenagens.

Cumpra-se.

Imperatriz-MA, 26 de julho de 2023.

Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível -

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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