TJMA - 0800965-34.2021.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2024 03:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 17:36
Juntada de petição
-
15/02/2024 01:52
Decorrido prazo de JEANE DE OLIVEIRA BRITO em 14/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 23:20
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 10:01
Arquivado Definitivamente
-
19/01/2024 09:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/01/2024 17:29
Juntada de Ofício
-
18/01/2024 14:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2024 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 09:07
Juntada de termo
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18/08/2023 02:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/08/2023 23:59.
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17/08/2023 21:18
Juntada de petição
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10/08/2023 02:20
Decorrido prazo de JEANE DE OLIVEIRA BRITO em 09/08/2023 23:59.
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25/07/2023 08:45
Publicado Intimação em 25/07/2023.
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25/07/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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23/07/2023 22:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2023 22:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2023 10:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
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04/07/2023 10:21
Conta Atualizada
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30/05/2023 17:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/05/2023 17:47
Juntada de termo
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17/04/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 09:00
Juntada de termo
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28/04/2022 08:51
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 08:50
Juntada de termo
-
28/04/2022 08:50
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 15:34
Juntada de Alvará
-
27/04/2022 10:10
Juntada de petição
-
26/04/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 09:38
Juntada de petição
-
04/04/2022 15:14
Juntada de petição
-
04/04/2022 11:21
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 11:20
Juntada de termo
-
04/04/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 16:14
Juntada de petição
-
21/02/2022 16:11
Juntada de petição
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16/02/2022 16:25
Decorrido prazo de JEANE DE OLIVEIRA BRITO em 11/02/2022 23:59.
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03/02/2022 02:08
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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03/02/2022 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
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24/01/2022 12:33
Juntada de protocolo
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19/01/2022 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2022 11:09
Juntada de Ofício
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19/01/2022 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2022 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/01/2022 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 10:59
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 16:56
Juntada de petição
-
03/11/2021 14:50
Juntada de petição
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06/10/2021 03:07
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
06/10/2021 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
05/10/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0800965-34.2021.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): JEANE DE OLIVEIRA BRITO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado(s): -
04/10/2021 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2021 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/09/2021 15:06
Outras Decisões
-
23/09/2021 14:25
Conclusos para decisão
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10/09/2021 08:06
Decorrido prazo de JEANE DE OLIVEIRA BRITO em 09/09/2021 23:59.
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27/08/2021 11:50
Publicado Intimação em 24/08/2021.
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27/08/2021 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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24/08/2021 21:02
Juntada de petição
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23/08/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0800965-34.2021.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): JEANE DE OLIVEIRA BRITO Advogado(s): FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA (OAB/MA-17149) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo n. 0800965-34.2021.8.10.0040 Vistos, 1.
Defiro o pedido do exequente; 2.
Encaminhem-se os autos à contadoria para que seja apurado o valor da requisição de pequeno valor considerando o teto de 20 salários-mínimos; 3.
Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre os cálculos da contadoria judicial. 4.
Intime-se.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 17 de agosto de 2021.
JUIZ JOAQUIM DA SILVA FILHO TITULAR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA. -
20/08/2021 13:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2021 13:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/08/2021 13:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
20/08/2021 13:31
Conta Atualizada
-
17/08/2021 13:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/08/2021 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2021 08:44
Juntada de petição
-
10/08/2021 09:35
Conclusos para decisão
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10/08/2021 08:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
10/08/2021 08:00
Conta Atualizada
-
03/08/2021 13:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/08/2021 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/08/2021 11:21
Juntada de petição
-
03/08/2021 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 08:31
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 08:12
Juntada de petição
-
10/03/2021 00:08
Publicado Intimação em 10/03/2021.
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09/03/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
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09/03/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0800965-34.2021.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): JEANE DE OLIVEIRA BRITO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, Apresentada Impugnação, intime-se o (a) exequente para sobre esta se manifestar, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 3 de fevereiro de 2021.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
08/03/2021 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2021 19:41
Juntada de petição
-
04/02/2021 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 14:00
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
05/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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