TJMA - 0055524-04.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:10
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:53
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2025 10:03
Indeferido o pedido de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (EMBARGADO)
-
09/06/2025 10:03
Determinado o arquivamento
-
12/03/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 16:10
Juntada de termo
-
12/03/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 04:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 15:56
Juntada de petição
-
30/01/2025 13:45
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:28
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
22/01/2025 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2025 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 14:07
Recebidos os autos
-
10/10/2024 14:07
Juntada de despacho
-
22/03/2024 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
20/12/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.
-
23/10/2023 07:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
21/04/2023 07:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 21:07
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/03/2023 23:59.
-
14/04/2023 23:43
Publicado Intimação em 23/03/2023.
-
14/04/2023 23:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
14/04/2023 08:34
Juntada de apelação
-
22/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0055524-04.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO(S): LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84253893.
São Luís, 21 de março de 2023.
THIAGO RODRIGUES SILVA Servidor(a) – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
21/03/2023 17:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 17:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2023 17:48
Apensado ao processo 0010777-66.2015.8.10.0001
-
25/01/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 16:49
Juntada de volume
-
26/04/2022 20:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2015
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806250-91.2022.8.10.0001
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Williann Wallace Souza Cardoso
Advogado: Adirson John Canavieira Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/04/2022 08:05
Processo nº 0800537-83.2023.8.10.0007
Village Del Este Iv
Noremberg Barros Santos
Advogado: Danilo Pereira da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/03/2023 20:36
Processo nº 0002466-25.2017.8.10.0031
Maria Laura Vaz da Costa
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lauro Lima de Vasconcelos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/02/2023 11:13
Processo nº 0055524-04.2015.8.10.0001
Estado do Maranhao
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Advogado: Fernanda Medeiros Pestana
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/03/2024 12:18
Processo nº 0002466-25.2017.8.10.0031
Maria Laura Vaz da Costa
Companhia Energetica do Maranhao
Advogado: Lauro Lima de Vasconcelos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/06/2017 09:24