19/03/2025 15:09

Baixa Definitiva
19/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/03/2025 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA LEITE em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:36

Juntada de petição
22/01/2025 01:35

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
16/01/2025 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 12:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
17/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:00

Juntada de parecer do ministério público
04/12/2024 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 17:52

Juntada de petição
14/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:41

Recebidos os autos
13/11/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/11/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA LEITE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA LEITE em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:05

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2024 23:41

Juntada de petição
05/08/2024 00:09

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 12:13

Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA SILVA LEITE - CPF: *77.***.*65-53 (APELANTE) e provido
15/07/2024 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:19

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:35

Recebidos os autos
11/07/2024 08:28

Conclusos para despacho
10/07/2024 21:55

Recebidos os autos
10/07/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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