20/07/2025 22:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 10:20, 1ª Vara de Pinheiro.
20/07/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 22:41

Outras Decisões
18/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:46

Juntada de petição
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 14:30

Juntada de petição
16/06/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 10:20, 1ª Vara de Pinheiro.
12/06/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 10:20, 1ª Vara de Pinheiro.
12/06/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 10:20, 1ª Vara de Pinheiro.
15/04/2025 19:50

Outras Decisões
11/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:36

Juntada de cópia de dje
10/02/2025 15:26

Juntada de petição
22/01/2025 16:45

Juntada de petição
22/01/2025 13:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
15/01/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2025 11:26

Juntada de laudo
10/01/2025 08:54

Juntada de protocolo
10/01/2025 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 08:41

Juntada de Ofício
10/01/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:09

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:54

Juntada de petição
09/10/2024 18:15

Juntada de petição
05/10/2024 22:46

Juntada de diligência
05/10/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 22:46

Juntada de diligência
24/09/2024 05:16

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 09:46

Juntada de laudo pericial
28/08/2024 06:18

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:58

Juntada de cópia de dje
20/08/2024 09:57

Juntada de petição
20/08/2024 06:13

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 14:21

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:30

Juntada de termo de juntada
01/08/2024 08:03

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:20

Juntada de petição
21/06/2024 16:35

Juntada de petição
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:55

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 22:09

Juntada de petição
18/06/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:42

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 12:48

Juntada de termo de juntada
13/06/2024 12:46

Expedição de Informações pessoalmente.
12/06/2024 14:40

Juntada de Ofício
14/03/2024 16:45

Nomeado perito
08/02/2024 13:29

Conclusos para decisão
08/02/2024 13:29

Juntada de termo
08/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:36

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:36

Juntada de termo
28/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
16/07/2023 22:16

Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:55

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:52

Expedição de Informações pessoalmente.
04/07/2023 13:28

Juntada de Ofício
04/07/2023 13:14

Desentranhado o documento
04/07/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 09:46

Juntada de protocolo
25/07/2022 21:48

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/07/2022 23:59.
18/07/2022 15:33

Juntada de petição
01/07/2022 07:30

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
29/06/2022 18:01

Juntada de petição
22/06/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 15:10

Outras Decisões
28/03/2022 12:41

Conclusos para decisão
28/03/2022 12:41

Juntada de termo
23/03/2022 08:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
10/03/2022 09:32

Juntada de petição
05/03/2022 21:23

Juntada de petição
02/03/2022 12:08

Juntada de petição
01/03/2022 08:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA ROCHA em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022 14:44

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 13:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
05/11/2021 12:11

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 03/11/2021 23:59.
05/11/2021 12:11

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 17:13

Juntada de petição
06/10/2021 01:26

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800962-14.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JULIO CESAR FERREIRA ROCHA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado: DR.

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - OAB/CE 17561 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A e Advogado do REQUERIDO: DR.

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - OAB/CE 17561 para apresentarem o rol no prazo de 15 (quinze) dias e apresentá-las em banca, conforme DECISÃO (ID 53186229) proferida por este Juízo.

Pinheiro/MA, 4 de outubro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
04/10/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2021 09:54

Conclusos para despacho
02/07/2021 09:53

Juntada de Certidão
28/06/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 23:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 15/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 10:59

Conclusos para decisão
15/04/2021 10:33

Juntada de petição
13/04/2021 18:41

Juntada de petição
08/04/2021 08:21

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800962-14.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JULIO CESAR FERREIRA ROCHA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado: DR.

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - OAB/CE 17561 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 e Advogado do REQUERIDO: DR.

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - OAB/CE 17561 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 42704392) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 6 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
06/04/2021 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 14:27

Conclusos para decisão
17/03/2021 11:07

Juntada de petição
09/03/2021 00:41

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800962-14.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JULIO CESAR FERREIRA ROCHA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado: DR.

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - OAB/CE 17561 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem da Dra.

Tereza Cristina Franco Palhares Nina, MMª Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 36666196) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 05 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
05/03/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2020 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 12:00

Juntada de contestação
08/07/2020 02:22

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 07/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 16:06

Conclusos para decisão
30/06/2020 18:15

Recebidos os autos
30/06/2020 18:15

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/06/2020 18:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
30/06/2020 18:15

Conciliação infrutífera
30/06/2020 15:12

Remessa CEJUSC
30/06/2020 01:55

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 17:35

Juntada de petição
22/06/2020 18:56

Juntada de protocolo
22/06/2020 18:54

Juntada de protocolo
22/06/2020 18:44

Expedição de Informações pessoalmente.
22/06/2020 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 12:13

Recebidos os autos
18/06/2020 09:25

Audiência conciliação designada para 30/06/2020 18:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
17/06/2020 08:44

Remessa CEJUSC
19/05/2020 01:38

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 18/05/2020 23:59:59.
06/03/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 22:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 15:29

Conclusos para despacho
25/04/2019 12:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 12:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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