12/08/2024 14:13

Baixa Definitiva
12/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/08/2024 14:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:02

Decorrido prazo de NEUSA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
21/07/2024 04:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
21/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 21:04

Conhecido o recurso de NEUSA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*23-12 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 11:38

Juntada de parecer do ministério público
18/04/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:58

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:55

Recebidos os autos
05/04/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Rogerio Porcionato

Maria Helena da Silva Duarte

Advogado: Pedro Henrique Silva Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2023 16:44

Alberto Pessoa Portela

Estado do Maranhao

Advogado: Antonieta Dias Aires da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2022 11:02

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2022 10:40

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2016 16:27

Gardenia Coelho Veloso

Companhia Maranhense de Refrigerantes

Advogado: Joao Loyo de Meira Lins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2022 16:05