25/09/2025 11:25

Juntada de Ofício
25/09/2025 11:25

Juntada de Ofício
25/09/2025 10:39

Transitado em Julgado em 29/07/2025
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de RAYANNE OLIVEIRA BARROS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DOS PASSOS em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 07:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 17:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/06/2025 12:49

Conclusos para decisão
15/06/2025 12:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/06/2025 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 14:02

Juntada de petição
13/06/2025 12:10

Determinada Requisição de Informações
15/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
13/04/2025 11:15

Juntada de petição
31/01/2025 09:23

Juntada de petição
15/01/2025 18:13

Juntada de diligência
15/01/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 18:13

Juntada de diligência
07/12/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:10

Juntada de diligência
02/12/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 18:10

Juntada de diligência
27/11/2024 12:31

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DOS PASSOS em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:31

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 25/11/2024 23:59.
17/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 09:28

Expedição de Mandado.
10/11/2024 11:22

Juntada de petição
08/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:03

Recebidos os autos
24/09/2024 16:03

Juntada de despacho
20/03/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/02/2024 05:45

Decorrido prazo de RAYANNE OLIVEIRA BARROS em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:48

Juntada de contrarrazões
30/01/2024 22:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 11:10

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:35

Juntada de apelação
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DOS PASSOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 03:46

Decorrido prazo de CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:08

Decorrido prazo de RAYANNE OLIVEIRA BARROS em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 14:36

Juntada de diligência
26/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:35

Expedição de Mandado.
15/10/2023 20:50

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 17:07

Conclusos para julgamento
27/09/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 12:00, 1ª Vara de Tuntum.
27/09/2023 11:11

Outras Decisões
23/09/2023 19:13

Juntada de petição
28/07/2023 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:23

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DOS PASSOS em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:20

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:19

Decorrido prazo de CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA em 18/07/2023 23:59.
06/07/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 17:22

Juntada de diligência
27/06/2023 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:57

Expedição de Mandado.
21/06/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 12:00, 1ª Vara de Tuntum.
06/06/2023 09:34

Outras Decisões
30/05/2023 17:27

Conclusos para despacho
26/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:28

Juntada de petição
12/05/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 10:55

Juntada de diligência
28/04/2023 00:39

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:38

Decorrido prazo de CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA em 27/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:06

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
11/04/2023 16:49

Juntada de Certidão
30/03/2023 10:55

Juntada de petição
29/03/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 09:19

Expedição de Mandado.
17/03/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:15

Conclusos para despacho
16/03/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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