17/05/2024 20:27

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:29

Conclusos para despacho
14/11/2023 18:29

Transitado em Julgado em 20/06/2023
12/07/2023 12:07

Juntada de petição
21/06/2023 03:52

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:52

Decorrido prazo de JOSE COELHO BARROS em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 29/05/2023.
29/05/2023 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 29/05/2023.
29/05/2023 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 29/05/2023.
27/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 10:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/03/2023 08:50

Juntada de petição
25/01/2023 16:13

Conclusos para despacho
30/08/2022 20:07

Decorrido prazo de JOSE COELHO BARROS em 19/08/2022 23:59.
30/08/2022 20:07

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 19/08/2022 23:59.
30/08/2022 12:43

Juntada de petição
02/08/2022 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:23

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:20

Juntada de petição
30/09/2021 21:23

Juntada de petição
12/09/2021 21:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 22:15

Conclusos para despacho
20/03/2021 04:18

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 19/03/2021 23:59:59.
14/03/2021 14:43

Juntada de petição
12/03/2021 08:44

Decorrido prazo de JOSE COELHO BARROS em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:04

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO Nº 0000677-70.2012.8.10.0126 REQUERENTE: CARMELIA MARIA OLIVEIRA LIMA e outros (2) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar(em)-se sobre o interesse de manter(em) pessoalmente a guarda dos documentos originais que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. São João dos Patos/MA, Terça-feira, 02 de Março de 2021. EURIDICE DE SOUSA SANTANA SILVA Técnica Judiciária, Mat. 1503382 (Portaria-TJ-63842018)
02/03/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 16:12

Juntada de Certidão
02/03/2021 16:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/03/2021 16:08

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2012

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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