13/05/2025 18:49

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:46

Outras Decisões
23/04/2025 17:46

Determinada a devolução dos autos à origem para
14/04/2025 17:58

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:57

Juntada de termo
14/04/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2025 15:53

Declarada incompetência
26/03/2025 12:35

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:41

Juntada de petição
21/03/2025 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de WALTER CASTRO E SILVA FILHO em 20/03/2025 23:59.
04/03/2025 08:44

Publicado Intimação em 24/02/2025.
04/03/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:42

Conclusos para decisão
01/11/2024 21:26

Juntada de petição
21/10/2024 09:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 09:00, 1ª Vara de Rosário.
21/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:28

Juntada de petição
10/10/2024 12:23

Juntada de petição
29/08/2024 13:30

Juntada de petição
28/08/2024 06:17

Decorrido prazo de LAYSSON GLAUBER BANHOS LOPES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:17

Decorrido prazo de CARLOS SANTANA LOPES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:17

Decorrido prazo de WALTER CASTRO E SILVA FILHO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:17

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:12

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 06:11

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 09:00, 1ª Vara de Rosário.
13/08/2024 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/04/2023 13:44

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:46

Juntada de petição
19/04/2023 22:11

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:08

Decorrido prazo de CARLOS SANTANA LOPES em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:08

Decorrido prazo de WALTER CASTRO E SILVA FILHO em 03/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2023.
15/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
15/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2023.
15/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Fórum de Justiça - Rua Padre Possidônio, s/n, BR 402, KM 07, Rosário/MA Fone: (98) 3345-1835, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000586-47.2011.8.10.0115 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: UNIAO DE MORADORES DO POVOADO MIRINTIL Advogados: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - OAB/MA 5.652, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - OAB/MA 5.396 REU: CARLOS SANTANA LOPES Advogado: CARLOS SANTANA LOPES - OAB/MA 2.760 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos.

Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório.

Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal.

Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013.

Rosário/MA, 23 de Março de 2023 BRUNO WANDERSON DE MORAES PEREIRA Técnico Judiciário - Mat. 152710 1ª Vara de Rosário - MA
23/03/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 13:00

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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