05/08/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
05/08/2025 17:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025
01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604902/2025
01/07/2025 18:45

Protocolizada Petição 604902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
27/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
26/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025 18:50

Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS ALVES AMORIM para negar provimento ao Recurso Especial
16/06/2025 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
16/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/06/2025 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546046/2025
14/06/2025 09:18

Protocolizada Petição 546046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2025
13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/06/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/06/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
11/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
10/06/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito
29/05/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/05/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/05/2025 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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