TJMA - 0824810-91.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
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01/07/2024 15:49
Juntada de Certidão
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27/06/2024 19:34
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:01
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/06/2024 23:59.
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10/05/2024 10:08
Juntada de aviso de recebimento
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22/02/2024 12:09
Juntada de termo
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19/02/2024 08:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/02/2024 13:21
Juntada de Mandado
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20/10/2023 11:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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20/10/2023 11:00
Realizado cálculo de custas
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16/10/2023 10:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/10/2023 10:25
Juntada de Certidão
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04/07/2023 08:56
Recebidos os autos
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04/07/2023 08:56
Juntada de despacho
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15/12/2022 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/11/2022 14:32
Juntada de Certidão
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29/10/2022 09:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 10:58
Conclusos para despacho
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17/05/2018 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/05/2018 11:20
Conclusos para despacho
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03/05/2018 01:11
Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 02/05/2018 23:59:59.
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02/05/2018 11:21
Juntada de Petição de apelação
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10/04/2018 00:08
Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.
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10/04/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/04/2018 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2018 10:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/10/2017 15:07
Conclusos para decisão
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02/10/2017 15:04
Juntada de Certidão
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03/08/2017 00:45
Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 02/08/2017 23:59:59.
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18/07/2017 10:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/07/2017 00:06
Publicado Intimação em 11/07/2017.
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11/07/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/07/2017 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2017 23:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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04/06/2016 09:42
Conclusos para despacho
-
04/06/2016 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2016
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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