TJMA - 0826214-80.2016.8.10.0001

28/06/2024 08:23

Arquivado Definitivamente

25/06/2024 11:54

Juntada de Certidão

16/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 13:26

Conclusos para despacho

09/05/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2024 23:59.

21/03/2024 12:07

Juntada de juntada de ar

30/01/2024 08:37

Juntada de termo

31/08/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023 11:55

Juntada de Mandado

26/07/2023 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/07/2023 11:47

Realizado cálculo de custas

24/07/2023 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 16:46

Conclusos para decisão

04/07/2023 08:18

Recebidos os autos

04/07/2023 08:18

Juntada de despacho

18/10/2022 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2022 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

01/06/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022 13:24

Juntada de Certidão

31/03/2022 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/03/2022 23:59.

02/03/2022 19:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/02/2022 23:59.

24/02/2022 18:56

Juntada de apelação

24/02/2022 09:50

Juntada de petição

15/02/2022 16:51

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

01/02/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021 12:53

Julgado improcedente o pedido

13/08/2021 13:52

Conclusos para despacho

13/08/2021 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

15/08/2018 11:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

08/06/2016 10:09

Conclusos para despacho

08/06/2016 10:09

Distribuído por sorteio