15/02/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 14:21

Desentranhado o documento
07/02/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 10:54

Transitado em Julgado em 05/02/2024
07/02/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TUNTUM em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:51

Juntada de diligência
19/12/2023 10:34

Decorrido prazo de JASSEM DIAS CARVALHO em 18/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:07

Decorrido prazo de PABLO CASTRO DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800165-41.2023.8.10.0135.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152).

REQUERENTE: MARIA MARCIA DA SILVA COSTA.

Advogado(s) do reclamante: PABLO CASTRO DA SILVA (OAB 15059-MA).

REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE TUNTUM.

Advogado(s) do reclamado: JASSEM DIAS CARVALHO (OAB 18239-MA).

SENTENÇA Vistos, etc., MARIA MÁRCIA DA SILVA COSTA opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de sentença prolatada nestes autos, alegando erro material.

Transcorrido in albis o prazo para apresentação de contrarrazões. É o essencial a relatar.

Fundamento e DECIDO.

Sob o pretexto de haver erro material, a parte embargante busca discutir o mérito do decisum.

Sabe-se que os aclaratórios não se destinam a tal desiderato, havendo recurso destinado para demonstrar-se equívoco na apreciação dos fatos ou dos fundamentos de direito.

Portanto, entende-se que o recurso não deve ser conhecido, por ausência de cabimentos.

Ante o exposto, não conheço dos aclaratórios, mantendo incólume a sentença embargada.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Tuntum/MA, data do sistema.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
22/11/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 08:53

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:15

Embargos de declaração não acolhidos
08/09/2023 11:35

Conclusos para decisão
08/09/2023 11:35

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TUNTUM em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 16:50

Juntada de diligência
26/07/2023 16:03

Decorrido prazo de JASSEM DIAS CARVALHO em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:51

Decorrido prazo de JASSEM DIAS CARVALHO em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:04

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800165-41.2023.8.10.0135.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM.

REQUERENTE: MARIA MARCIA DA SILVA COSTA.

Advogado: PABLO CASTRO DA SILVA (OAB 15059-MA).

REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TUNTUM.

Advogado: JASSEM DIAS CARVALHO (OAB 18239-MA).

DESPACHO.

Vistos etc., Em observância ao art. 5º, LV, da CF, bem como ao art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Autorizo o(a) secretário(a) judicial a assinar “de ordem” as comunicações.

Tuntum (MA), data do sistema.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
11/07/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 08:51

Expedição de Mandado.
10/07/2023 14:38

Determinada Requisição de Informações
10/07/2023 13:32

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:24

Juntada de embargos de declaração
07/07/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 18:32

Juntada de diligência
05/07/2023 01:33

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 16:15

Expedição de Mandado.
03/07/2023 14:43

Declarada decadência ou prescrição
11/05/2023 05:25

Conclusos para decisão
11/05/2023 05:25

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:25

Decorrido prazo de PABLO CASTRO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

*(Apresentada a impugnação, certifique-se sobre sua tempestividade.

Em sendo tempestivo, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, via PJe, para se manifestar sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias).
04/04/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 08:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 19:09

Juntada de petição
03/04/2023 19:05

Juntada de petição
23/02/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 17:28

Juntada de diligência
14/02/2023 10:14

Expedição de Mandado.
08/02/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:01

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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