23/05/2025 09:20

Juntada de petição
07/05/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:15

Transitado em Julgado em 25/01/2024
05/05/2025 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:57

Juntada de petição
27/02/2025 21:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 21:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:34

Juntada de petição
15/11/2024 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.
30/09/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:53

Juntada de petição
30/01/2024 21:25

Decorrido prazo de PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES em 25/01/2024 23:59.
11/01/2024 10:14

Conclusos para despacho
29/12/2023 12:33

Juntada de petição
19/12/2023 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:43

Publicado Sentença (expediente) em 23/11/2023.
23/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801324-80.2022.8.10.0126 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE SALARIO-MATERNIDADE ajuizada por MAYANNE DA SILVA E SILVA CARVALHO, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

Petição de ID 94829621 com proposta de acordo.

No ID 104868037, a parte autora concordou com os termos entabulados.

Vieram-me conclusos os autos.

Fundamento e Decido.

As partes firmaram acordo no ID 94829621/104868037, requerendo, conjuntamente, sua devida homologação, bem como a extinção do processo.

Conforme acima relatado, inexiste óbice a que seja homologada a avença, vez que pactuado entre as partes de comum acordo.

O Código de Processo Civil, em seu art. 487, III, “b”, assim reza: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação; Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 487, III, “b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

P.

R.

I.

CUMPRA-SE.

Esta DECISÃO tem força de MANDADO/OFÍCIO.

São João dos Patos - MA, datado e assinado eletronicamente.

Carlos Jean Saraiva Saldanha Juiz de Direito Titular
21/11/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 15:50

Homologada a Transação
27/10/2023 10:12

Conclusos para julgamento
26/10/2023 12:00

Juntada de petição
26/10/2023 11:13

Juntada de petição
19/10/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
16/06/2023 19:03

Juntada de contestação
02/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 09:00, Vara Única de São João dos Patos.
31/05/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:01

Juntada de petição
26/03/2023 12:39

Juntada de petição
23/03/2023 00:00

Intimação

Processo n° 0801324-80.2022.8.10.0126 DESPACHO DESIGNO a realização da audiência de instrução e julgamento para a data de 31/05/2023, às 09h00min devendo as partes cumprirem o estabelecido no art. 455 do CPC.

Advirta-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC.

Procedam-se as comunicações necessárias.

Cumpra-se.

São João dos Patos-MA, datado e assinado eletronicamente.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular
22/03/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 09:00, Vara Única de São João dos Patos.
22/03/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:13

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:41

Juntada de réplica à contestação
09/11/2022 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 12:18

Juntada de contestação
13/10/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:25

Conclusos para despacho
04/10/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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