02/12/2022 11:01

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 10:52

Transitado em Julgado em 11/11/2022
29/11/2022 15:50

Decorrido prazo de GERCINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.
27/09/2022 10:55

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
26/09/2022 09:35

Juntada de petição
21/09/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 09:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2022 14:02

Conclusos para julgamento
11/02/2022 14:02

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:52

Decorrido prazo de GERCINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.
21/09/2021 13:21

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
21/09/2021 11:58

Juntada de petição
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0802202-74.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GERCINA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES - MA18045 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc. Determino intimação das partes para manifestarem em 15 dias, o interesse na produção de provas, justificando a adequação e a pertinência de cada uma delas, ressaltando que a inércia ou desinteresse, acarretará no julgamento antecipado da lide estado em que se encontra, com base no art. 355, I, do CPC. Cumpra-se São Luís/MA, 3 de setembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2790/2021
09/09/2021 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 17:00

Conclusos para despacho
15/03/2021 15:51

Juntada de contestação
10/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0802202-74.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): GERCINA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, Apresentada Impugnação, intime-se o (a) exequente para sobre esta se manifestar, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 08 de fevereiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
08/03/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 20:08

Juntada de petição
10/02/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 16:40

Conclusos para decisão
14/02/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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