10/09/2025 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2025.
10/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 13:14

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
05/09/2025 13:14

Não conhecido o recurso de Apelação de FRANCISCA SANTOS COSTA - CPF: *16.***.*91-34 (APELANTE)
09/05/2025 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2025 00:31

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
30/01/2025 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 30/01/2025.
30/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
08/01/2024 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/12/2023 12:37

Juntada de parecer do ministério público
27/11/2023 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:31

Recebidos os autos
18/10/2023 16:31

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

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