20/08/2024 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 15:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
21/03/2024 17:47

Juntada de petição
10/02/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:29

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:54

Juntada de petição
11/10/2023 03:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023 12:03

Juntada de petição
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0837157-59.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 6 de outubro de 2023.

FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
06/10/2023 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 11:40

Juntada de Certidão
29/09/2023 08:33

Recebidos os autos
29/09/2023 08:33

Juntada de despacho
09/02/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/10/2022 11:00

Juntada de Certidão
28/07/2022 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/07/2022 23:59.
04/06/2022 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/05/2022 23:59.
28/05/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 01:56

Juntada de Certidão
18/04/2022 21:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
12/04/2022 13:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/04/2022 23:59.
09/04/2022 19:02

Juntada de apelação cível
01/04/2022 10:58

Juntada de petição
24/03/2022 00:39

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 12:21

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:10

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
16/10/2018 15:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
20/03/2018 09:40

Conclusos para decisão
20/03/2018 09:36

Juntada de Certidão
16/03/2018 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/03/2018 23:59:59.
15/03/2018 19:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2018 19:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2018 19:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 00:08

Publicado Intimação em 22/02/2018.
22/02/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2018 16:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 10:26

Conclusos para despacho
07/07/2016 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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