13/03/2025 21:57

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
13/03/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
19/02/2025 21:16

Juntada de petição
23/01/2025 07:52

Decorrido prazo de LETICIA ANTONIA DE SA NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 03:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 17:51

Outras Decisões
12/11/2024 09:56

Juntada de petição
14/10/2024 17:12

Juntada de petição
23/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:30

Juntada de petição
03/07/2024 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 09:19

Juntada de Ofício
02/07/2024 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:39

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:12

Juntada de petição
14/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801638-92.2022.8.10.0104 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Autor: JOAO MARCELO FURTADO VELOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LETICIA ANTONIA DE SA NASCIMENTO - MA24885 Réu: ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da DECISÃO proferida nos autos supra mencionados: "(...)DECISÃO - Determino a suspensão dos autos, aguardando-se o julgamento do agravo de instrumento de ID 95951729, com fundamento na Portaria Conjunta nº 30/2022.

Advirta-se às partes que deverão informar a este juízo tão logo houver o julgamento do referido recurso.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA..

Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.
12/09/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2023 18:09

Conclusos para despacho
01/07/2023 17:51

Juntada de petição
06/06/2023 04:18

Decorrido prazo de LETICIA ANTONIA DE SA NASCIMENTO em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801638-92.2022.8.10.0104 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Autor: JOAO MARCELO FURTADO VELOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LETICIA ANTONIA DE SA NASCIMENTO - MA24885 Réu: ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS pela parte executada e julgo procedentes os pedidos formulados na inicial nos termos da fundamentação supra, frisando que o valor executado é de R$ 5.097,42 (cinco mil, noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).

Condeno, ainda, o Estado do Maranhão ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 8% (oito por cento) sobre o valor da execução, a teor do disposto no § 3°, I c/c § 7º do art. 85, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado devidamente certificado, expeça-se a respectiva requisição de pagamento em favor do exequente (abrangendo os honorários sucumbenciais), cientificando o Estado que, caso não haja o pagamento no prazo legal, haverá o sequestro da quantia.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA..

Dado e passado neste Juízo aos Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.
11/05/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 10:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de
03/05/2023 08:35

Juntada de petição
25/04/2023 14:15

Conclusos para decisão
21/04/2023 08:35

Decorrido prazo de LETICIA ANTONIA DE SA NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:28

Decorrido prazo de LETICIA ANTONIA DE SA NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 27/03/2023.
15/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0801638-92.2022.8.10.0104 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Requerente: JOAO MARCELO FURTADO VELOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LETICIA ANTONIA DE SA NASCIMENTO - MA24885 Requerido: ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: intimação do Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LETICIA ANTONIA DE SA NASCIMENTO - MA24885, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação acostada nos autos.

Paraibano, Quinta-feira, 23 de Março de 2023.

Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Juíza de Direito
23/03/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 17:13

Juntada de petição
08/02/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 16:57

Conclusos para despacho
15/12/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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