TJMA - 0800631-14.2022.8.10.0121

09/05/2024 09:43

Baixa Definitiva

09/05/2024 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/05/2024 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 08/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 29/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ARIANE FERREIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:58

Decorrido prazo de JOAO IGOR VIEIRA CARVALHO em 08/04/2024 23:59.

13/03/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 13/03/2024.

13/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 11:14

Conhecido o recurso de JOAO IGOR VIEIRA CARVALHO - CPF: *02.***.*63-71 (RECORRIDO) e não-provido

26/10/2023 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 18:26

Juntada de parecer do ministério público

04/09/2023 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 10:54

Recebidos os autos

31/08/2023 10:54

Conclusos para despacho

31/08/2023 10:54

Distribuído por sorteio