18/06/2023 05:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.
23/05/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 11:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 19:57

Juntada de Alvará
16/05/2023 16:30

Juntada de petição
16/05/2023 16:28

Juntada de petição
11/05/2023 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:13

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:33

Processo Desarquivado
09/05/2023 16:33

Juntada de termo
21/04/2023 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VIEIRA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:45

Decorrido prazo de ALBERTO VIEIRA GOMES em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:27

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VIEIRA em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:26

Decorrido prazo de ALBERTO VIEIRA GOMES em 24/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:06

Publicado Decisão em 14/03/2023.
16/04/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
15/04/2023 08:37

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
15/04/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
29/03/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 22:00

Determinado o arquivamento
09/03/2023 10:50

Conclusos para decisão
09/03/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 22:18

Juntada de Ofício
01/03/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 17:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/11/2022 09:49

Conclusos para julgamento
09/11/2022 14:13

Juntada de Certidão
30/10/2022 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.
11/08/2022 16:46

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 09:24

Outras Decisões
02/07/2022 01:46

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
29/06/2022 08:22

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:35

Juntada de petição
23/06/2022 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:51

Juntada de petição
18/05/2022 13:07

Conclusos para decisão
18/05/2022 13:05

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:38

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 04/04/2022 23:59.
24/03/2022 05:47

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 17:51

Juntada de Certidão
11/03/2022 08:12

Juntada de Certidão
27/02/2022 22:09

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 07/02/2022 23:59.
18/02/2022 20:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2022 23:59.
03/02/2022 21:02

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0805972-78.2020.8.10.0060 JUIZ: DR.

WELITON SOUSA CARVALHO PARTE REQUERENTE: MARIA DE JESUS VIEIRA Advogado(s) do reclamante: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES, OAB/PI 7827-A PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da certidão ID 59363904, arguindo o que entender de direito.

Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, aos 20 de janeiro de 2022.

Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e assino eletronicamente.

SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
20/01/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 12:51

Juntada de Certidão
20/01/2022 12:44

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
12/01/2022 13:15

Conta Atualizada
11/01/2022 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2022 20:05

Juntada de petição
02/12/2021 00:39

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 15:17

Outras Decisões
23/09/2021 10:31

Juntada de petição
22/09/2021 12:22

Publicado Intimação em 15/09/2021.
22/09/2021 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
20/09/2021 11:23

Conclusos para decisão
15/09/2021 16:39

Juntada de petição
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805972-78.2020.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE JESUS VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO ID 52427788 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ, INTIMO a parte autora, por meio de seu advogado constituído, via Diário da Justiça Nacional, para se manifestar a respeito da petição ID 45895192 e anexos ou promover o cumprimento definitivo da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias;".

Aos 13/09/2021, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 08:53

Juntada de Certidão
18/05/2021 19:19

Juntada de petição
15/05/2021 02:10

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:23

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 17:03

Conclusos para despacho
01/02/2021 15:43

Juntada de petição
29/01/2021 01:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0805972-78.2020.8.10.0060 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA DE JESUS VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ORDEM DA MM (A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA COMARCA, WELITON SOUSA CARVALHO, FICA(M) A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S), ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO (ID 39750168) DE SEGUINTE TEOR: Trata-se de cumprimento de sentença interposto por MARIA DE JESUS VIEIRA por intermédio de seu(ua) advogado(a), em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Pela parte autora não foi observado o que determina o art. 2º da Portaria-Conjunta n.º 05/2017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – que regulamenta as fases de liquidação e/ou cumprimento provisório ou definitivo de sentença.

A petição inicial requerendo o cumprimento de sentença deverá estar em conformidade com o disposto no art. 522, parágrafo único, e art. 524, do CPC-15 detalhando em seus incisos o rol de documentação a ser anexada, bem como os valores a serem apurados em liquidação de sentença.

Além do cumprimento de todos esses requisitos, o artigo 320 determina que à petição inicial sejam juntados os documentos indispensáveis à propositura da ação.

A doutrina assevera que, além desses documentos indispensáveis, também os documentos substanciais devem ser juntados com a inicial de cumprimento de sentença.

Sendo assim, determino a intimação da parte autora, por seu(ua) advogado(a), eletronicamente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial, nos termos do art.321 do CPC/2015 e art. 2º da Portaria-Conjunta n.º 05/2017 para que anexe a estes autos as demais documentações necessárias para seu regular processamento dentre outros que julgar necessárias, notadamente certidão de trânsito em julgado.

Após o decurso do prazo, certifique a Secretaria e voltem à conclusão.

Intime-se e cumpra-se.

Timon-MA, data do sistema SIMEÃO PEREIRA E SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon, matrícula nº051235, respondendo cumulativamente pela Vara da Fazenda Pública (PORTARIA-CGJ - 292021Código de validação: A6FBFD7DC6) Timon (MA), Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico Judiciário Sigiloso
14/01/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 09:18

Conclusos para despacho
23/12/2020 20:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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