TJMA - 0815484-10.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 07:43
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 04:03
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/05/2024 23:59.
-
19/03/2024 08:39
Juntada de aviso de recebimento
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06/02/2024 09:50
Juntada de termo
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25/09/2023 11:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/09/2023 11:30
Juntada de Mandado
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10/08/2023 11:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/08/2023 11:04
Realizado cálculo de custas
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01/08/2023 16:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/08/2023 16:35
Juntada de ato ordinatório
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01/07/2023 11:10
Recebidos os autos
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01/07/2023 11:10
Juntada de despacho
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16/11/2022 15:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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11/11/2022 15:53
Juntada de Certidão
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29/10/2022 09:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 12:09
Conclusos para despacho
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23/01/2020 10:25
Juntada de termo
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22/05/2018 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/05/2018 14:11
Conclusos para despacho
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14/03/2018 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2017 11:39
Conclusos para despacho
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23/03/2017 12:05
Juntada de Petição de apelação
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04/03/2017 21:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/08/2016 09:03
Juntada de Petição de petição
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05/05/2016 10:39
Conclusos para despacho
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05/05/2016 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2016
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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