TJMA - 0829406-21.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 16:19
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
28/06/2025 00:14
Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 26/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:08
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
28/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
25/06/2025 00:06
Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 24/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2025 17:04
Desentranhado o documento
-
30/05/2025 17:04
Cancelada a movimentação processual Expedição de informações pessoalmente.
-
30/05/2025 17:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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30/05/2025 17:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/05/2025 17:01
Desentranhado o documento
-
30/05/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 09:47
Juntada de petição
-
01/04/2025 08:05
Juntada de Certidão
-
30/03/2025 00:09
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:13
Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 24/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:13
Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 24/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:13
Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA em 24/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 15:20
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
22/03/2025 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
22/03/2025 12:51
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
22/03/2025 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
19/03/2025 00:05
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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19/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2025 11:17
Juntada de ato ordinatório
-
21/11/2024 10:53
Recebidos os autos
-
21/11/2024 10:53
Juntada de despacho
-
15/01/2024 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
05/10/2023 23:42
Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 28/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 11:17
Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 28/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 11:10
Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 28/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:47
Publicado Intimação em 05/09/2023.
-
06/09/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 18:53
Juntada de contrarrazões
-
01/09/2023 15:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2023 13:51
Juntada de ato ordinatório
-
25/05/2023 01:37
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:28
Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 27/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 18:27
Juntada de apelação
-
27/04/2023 00:39
Juntada de contrarrazões
-
16/04/2023 16:11
Publicado Intimação em 31/03/2023.
-
16/04/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
16/04/2023 16:11
Publicado Intimação em 31/03/2023.
-
16/04/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
16/04/2023 16:11
Publicado Intimação em 31/03/2023.
-
16/04/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2023 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2023 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2023 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/02/2022 23:50
Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA em 28/01/2022 23:59.
-
21/02/2022 19:12
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 12:30
Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 28/01/2022 23:59.
-
17/02/2022 02:13
Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 24/01/2022 23:59.
-
17/02/2022 02:13
Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 24/01/2022 23:59.
-
17/02/2022 02:12
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 16:17
Juntada de apelação
-
22/01/2022 15:49
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
22/01/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
11/01/2022 11:18
Conclusos para decisão
-
10/01/2022 10:54
Juntada de contrarrazões
-
18/12/2021 14:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2021 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2021 08:29
Juntada de ato ordinatório
-
06/12/2021 18:34
Juntada de embargos de declaração
-
29/11/2021 06:39
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
27/11/2021 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
25/11/2021 19:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2021 12:23
Julgado procedente o pedido
-
05/08/2021 10:21
Conclusos para despacho
-
01/08/2021 01:31
Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 23/07/2021 23:59.
-
01/08/2021 01:31
Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 23/07/2021 23:59.
-
22/07/2021 05:03
Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2021.
-
16/07/2021 22:20
Juntada de petição
-
08/07/2021 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
07/07/2021 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2021 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 15:34
Juntada de petição
-
17/11/2020 05:49
Juntada de petição
-
01/09/2020 18:42
Juntada de petição
-
10/02/2020 13:19
Conclusos para decisão
-
10/02/2020 13:19
Juntada de Certidão
-
28/01/2020 01:43
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 01:48
Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 22/01/2020 23:59:59.
-
26/11/2019 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2019 10:50
Outras Decisões
-
18/07/2019 06:47
Conclusos para despacho
-
09/07/2019 09:29
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
09/07/2019 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/07/2019 08:42
Juntada de Ato ordinatório
-
09/07/2019 08:41
Juntada de Certidão
-
02/07/2019 02:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 01/07/2019 23:59:59.
-
14/06/2019 12:28
Juntada de petição
-
14/06/2019 04:21
Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 13/06/2019 23:59:59.
-
14/06/2019 04:21
Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA em 13/06/2019 23:59:59.
-
06/06/2019 07:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/06/2019 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2019 14:02
Conclusos para decisão
-
08/03/2019 15:20
Juntada de petição
-
07/03/2019 00:17
Publicado Intimação em 07/03/2019.
-
02/03/2019 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2019 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2019 10:00
Juntada de Ato ordinatório
-
11/02/2019 07:48
Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA em 08/02/2019 23:59:59.
-
05/12/2018 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
28/11/2018 14:58
Juntada de aviso de recebimento
-
12/11/2018 14:03
Juntada de termo
-
31/10/2018 09:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2018 09:07
Juntada de Mandado
-
13/10/2018 10:17
Juntada de petição
-
04/10/2018 00:31
Publicado Intimação em 04/10/2018.
-
04/10/2018 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2018 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2018 16:41
Juntada de Ato ordinatório
-
21/09/2018 14:30
Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA em 08/08/2018 23:59:59.
-
15/07/2018 01:23
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 04/07/2018 23:59:59.
-
15/07/2018 00:35
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 04/07/2018 23:59:59.
-
03/07/2018 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2018 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2018 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2018 10:22
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2018 10:22
Mandado devolvido dependência
-
08/06/2018 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2018 17:12
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2018 17:26
Juntada de aviso de recebimento
-
16/05/2018 07:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2018 08:14
Juntada de termo
-
26/04/2018 08:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2018 08:42
Expedição de Mandado
-
26/04/2018 08:42
Expedição de Mandado
-
23/04/2018 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2018 08:57
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2016 17:28
Conclusos para despacho
-
15/06/2016 14:51
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2016 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2016
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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