13/02/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/02/2025 11:37

Juntada de malote digital
13/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:21

Juntada de petição
02/12/2024 19:55

Juntada de petição
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:20

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 09:33

Recurso Especial não admitido
18/11/2024 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2024 15:01

Juntada de termo
18/11/2024 12:51

Juntada de contrarrazões
15/11/2024 19:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA SOUZA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 08:11

Recebidos os autos
08/11/2024 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/11/2024 17:54

Juntada de recurso especial (213)
25/10/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2024.
25/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA SOUZA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 14:13

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 08:26

Recebidos os autos
19/09/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/09/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA SOUZA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:34

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2024.
28/06/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
01/04/2024 16:39

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/04/2024 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2024 17:00

Juntada de petição
20/03/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2024.
20/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 07:26

Juntada de malote digital
18/03/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2024 19:27

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA SOUZA - CPF: *77.***.*02-72 (AGRAVANTE) e provido em parte
15/02/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:15

Juntada de petição
01/02/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 12:07

Conclusos para julgamento
26/01/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 08:39

Recebidos os autos
23/01/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/01/2024 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2023 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2023 12:48

Juntada de parecer
03/08/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2023 23:59.
22/04/2023 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/04/2023 09:00

Juntada de contrarrazões
29/03/2023 02:25

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.
29/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0824183-80.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA SOUZA Advogado: Dr.

Guilherme Augusto Silva (OAB/MA 9150-A) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido liminar após as contrarrazões.

Intime-se o agravado, no prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar defesa ao recurso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
27/03/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 22:43

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:46

Conclusos para decisão
01/03/2023 19:19

Conclusos para decisão
18/12/2022 23:44

Conclusos para decisão
29/11/2022 15:27

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Malote digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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