TJMA - 0805028-59.2020.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MOISE ALHADEF NETO

CPF *94.***.*71-91

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 11:17

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 05:01

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2023 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2023 22:10

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

  • 10/10/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 12:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 23:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 16:07

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 01:52

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 01/09/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2023 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 14:55

    Juntada de termo

  • 26/06/2023 00:16

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2023 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 09:17

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 17:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

  • 14/12/2022 13:26

    Juntada de petição

  • 29/11/2022 04:47

    Publicado Intimação em 10/11/2022.

  • 29/11/2022 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 07:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2022 07:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 09:51

    Juntada de petição

  • 09/06/2022 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 09:57

    Juntada de petição

  • 10/01/2022 16:19

    Juntada de termo

  • 15/10/2021 10:59

    Juntada de petição

  • 22/09/2021 10:44

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0805028-59.2020.8.10.0001 AUTOR: MOISE ALHADEF NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

    São Luís/MA, 10 de setembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo

  • 13/09/2021 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2021 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 10:28

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 08:06

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 07:49

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 08:41

    Juntada de termo

  • 17/03/2021 18:22

    Juntada de petição

  • 10/03/2021 14:10

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 00:49

    Publicado Intimação em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0805028-59.2020.8.10.0001 AUTOR: MOISE ALHADEF NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

    Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 17 de fevereiro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 05/03/2021 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2021 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2021 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 17:41

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 16:14

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 16:14

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 28/01/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2021 11:20

    Juntada de diligência

  • 16/12/2020 13:42

    Juntada de petição

  • 01/12/2020 16:38

    Juntada de petição

  • 24/11/2020 11:55

    Publicado Intimação em 24/11/2020.

  • 24/11/2020 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

  • 23/11/2020 09:23

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2020 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2020 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2020 09:35

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2020 12:35

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 15:59

    Juntada de contrarrazões

  • 17/11/2020 00:39

    Publicado Despacho (expediente) em 17/11/2020.

  • 17/11/2020 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

  • 13/11/2020 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2020 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 12:53

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 12:53

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 12:33

    Juntada de petição

  • 17/09/2020 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2020 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2020 21:27

    Juntada de petição

  • 30/07/2020 07:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2020 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 08:49

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 19:48

    Juntada de petição

  • 17/07/2020 08:32

    Juntada de termo

  • 26/06/2020 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2020 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 12:47

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 04:54

    Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 16/03/2020 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 16:36

    Juntada de diligência

  • 16/03/2020 13:43

    Juntada de termo

  • 06/03/2020 17:02

    Juntada de petição

  • 02/03/2020 16:51

    Juntada de protocolo

  • 19/02/2020 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 17:04

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2020 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2020 20:51

    Outras Decisões

  • 11/02/2020 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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