TJMA - 0804261-93.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:42
Baixa Definitiva
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28/08/2025 08:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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28/08/2025 08:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/08/2025 00:28
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/08/2025 23:59.
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28/08/2025 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
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22/08/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/08/2025 23:59.
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05/08/2025 01:19
Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2025.
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05/08/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/08/2025 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2025 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2025 11:53
Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: *37.***.*14-87 (APELANTE) e não-provido
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01/03/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/02/2025 23:59.
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20/01/2025 12:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/12/2024 09:49
Juntada de parecer do ministério público
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04/12/2024 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2024 23:21
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 08:32
Conclusos para despacho
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25/11/2024 16:15
Conclusos para decisão
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25/11/2024 16:14
Recebidos os autos
-
25/11/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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