28/11/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:12

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 18:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIGUENS em 14/10/2024 23:59.
13/10/2024 11:18

Juntada de diligência
13/10/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 11:18

Juntada de diligência
08/10/2024 16:28

Juntada de petição
04/10/2024 21:15

Juntada de diligência
04/10/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 21:15

Juntada de diligência
14/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:21

Juntada de petição
09/09/2024 19:20

Juntada de petição
09/09/2024 14:44

Juntada de petição
06/09/2024 01:34

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 01:30

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:26

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:26

Expedição de Mandado.
04/09/2024 17:11

Juntada de petição
04/09/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 15:20

Extinta a punibilidade por prescrição
26/01/2024 09:53

Conclusos para julgamento
26/01/2024 09:52

Juntada de termo
27/11/2023 11:11

Juntada de petição
16/11/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:15

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:22

Decorrido prazo de OILDO SILVA SERRA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:09

Decorrido prazo de OILDO SILVA SERRA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:41

Decorrido prazo de OILDO SILVA SERRA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:13

Decorrido prazo de OILDO SILVA SERRA em 03/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 14:59

Juntada de diligência
08/09/2023 16:40

Expedição de Mandado.
08/09/2023 16:35

Desentranhado o documento
08/09/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:10

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:48

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0000500-27.2018.8.10.0052 Assunto: [Contra a Mulher] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) e outros REU: OILDO SILVA SERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES - MA16454 DESPACHO 1.

Intime-se a defesa, na pessoa do ilustre advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, na forma do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal. 2.

Após, retornar os autos conclusos para sentença. 3.

Cumpra-se.

PINHEIRO, data da assinatura eletrônica.

LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
27/03/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:54

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:43

Juntada de petição
07/03/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:23

Conclusos para despacho
07/02/2023 12:22

Juntada de termo
09/05/2022 10:23

Decorrido prazo de OILDO SILVA SERRA em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 08:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIGUENS em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 08:46

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 02/05/2022 23:59.
25/04/2022 15:15

Juntada de protocolo
25/04/2022 00:56

Publicado Intimação em 25/04/2022.
25/04/2022 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 25/04/2022.
23/04/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
23/04/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
21/04/2022 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2022 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 03:31

Decorrido prazo de OILDO SILVA SERRA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 03:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIGUENS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 03:21

Decorrido prazo de 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PINHEIRO em 22/09/2021 23:59.
23/08/2021 23:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 15:00 2ª Vara de Pinheiro.
23/08/2021 23:36

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/08/2021 21:31

Juntada de termo
23/08/2021 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 15:20

Juntada de diligência
23/08/2021 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 14:58

Juntada de diligência
23/08/2021 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 14:48

Juntada de diligência
23/08/2021 08:39

Juntada de termo
07/07/2021 15:00

Juntada de petição
30/06/2021 20:54

Juntada de petição
24/06/2021 10:51

Expedição de Mandado.
24/06/2021 10:50

Juntada de Ofício
24/06/2021 10:39

Expedição de Mandado.
24/06/2021 10:34

Expedição de Mandado.
24/06/2021 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2021 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2021 15:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2021 15:00 2ª Vara de Pinheiro.
30/05/2021 15:31

Juntada de Certidão
30/05/2021 15:28

Recebidos os autos
30/05/2021 15:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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