TJMA - 0805727-04.2019.8.10.0060
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/06/2025 16:12
Juntada de ato ordinatório
-
31/05/2025 20:01
Juntada de petição
-
31/05/2025 19:56
Juntada de petição
-
31/05/2025 19:23
Juntada de petição
-
23/05/2025 07:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 18:46
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/04/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 17:13
Juntada de petição
-
15/04/2025 07:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 18:34
Julgado procedente o pedido
-
21/01/2025 11:37
Juntada de petição
-
20/01/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 11:30
Juntada de petição
-
08/11/2024 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 16:12
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 02:06
Decorrido prazo de LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 16:02
Juntada de diligência
-
16/04/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 16:02
Juntada de diligência
-
04/04/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 23:36
Juntada de Mandado
-
23/03/2024 00:29
Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 22/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 20:44
Juntada de aviso de recebimento
-
14/02/2024 00:13
Publicado Decisão em 14/02/2024.
-
10/02/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
08/02/2024 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2024 20:48
Outras Decisões
-
07/02/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 12:21
Juntada de termo
-
09/11/2023 12:20
Juntada de petição
-
08/11/2023 15:16
Juntada de petição
-
07/11/2023 03:52
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON/MA em 06/11/2023 23:59.
-
13/10/2023 19:47
Juntada de aviso de recebimento
-
11/10/2023 02:40
Juntada de petição
-
21/09/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 05:28
Publicado Despacho em 20/09/2023.
-
20/09/2023 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2023 15:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/09/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 11:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 16:38
Juntada de Ofício
-
30/08/2023 16:33
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 08:46
Juntada de petição
-
26/04/2023 01:07
Publicado Despacho em 26/04/2023.
-
26/04/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/04/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 09:16
Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 07/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 09:56
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 11:12
Juntada de aviso de recebimento
-
20/09/2022 16:22
Juntada de petição
-
02/08/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2022 15:19
Juntada de Mandado
-
29/06/2022 08:35
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 22:14
Juntada de aviso de recebimento
-
23/05/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 09:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2022 11:06
Juntada de Mandado
-
03/04/2022 16:01
Juntada de petição
-
22/03/2022 09:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 21/03/2022 23:59.
-
02/03/2022 13:06
Publicado Intimação em 22/02/2022.
-
02/03/2022 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
23/02/2022 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/02/2022 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 18:31
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 08:43
Juntada de Certidão
-
02/10/2021 11:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 11:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/10/2021 23:59.
-
22/09/2021 10:49
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 12:47
Juntada de aviso de recebimento
-
02/09/2021 04:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 25/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2021 11:45
Juntada de Ofício
-
21/07/2021 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/03/2021 08:48
Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 11/03/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 13:40
Juntada de petição
-
05/03/2021 01:20
Publicado Intimação em 04/03/2021.
-
03/03/2021 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
-
03/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0805727-04.2019.8.10.0060 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS - PI11198 REU: RÉU DESCONHECIDO OU INCERTO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora apresentou manifestação tempestivamente, conforme certidão de Id. 38207135; todavia, não cumpriu o que determina o despacho de Id. 35088674.
Assim, intime-se novamente o causídico do demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos digitalização legível do documento Id n° 30884139, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
Ademais, constato que o Município de Timon-MA informou, no petitório Id. 31977722, que tem interesse na causa, haja vista que o imóvel em apreço se localiza em área urbana municipal, com natureza de aforamento, não constando pagamento de foro e laudêmio.
Considerando que, pelos motivos expostos, há dúvida sobre o real interesse da Municipalidade em tela na presente lide, determino que seja notificada a Fazenda Pública Municipal para declinar, no interregno de 15 (quinze) dias, se realmente tem interesse em participar desta ação, o que implicará, em caso positivo, na remessa dos autos à Vara da Fazenda Pública de Timon.
Por fim, observa-se que o ofício enviado ao ITERMA retornou com a informação "Mudou-se" (Id. 36338508), pelo que determino que seja buscado no site do Estado do Maranhão o endereço atualizado do ITERMA e, após, reitere-se o ofício de Id. 35335848.
Intimem-se, servindo o presente como mandado.
Timon/MA, 23 de Fevereiro de 2021 Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 02/03/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
02/03/2021 19:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2021 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2020 16:05
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 16:05
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 21:56
Juntada de cópia de dje
-
02/10/2020 12:16
Juntada de aviso de recebimento
-
19/09/2020 10:17
Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 17/09/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 20:51
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 15:29
Juntada de petição
-
11/09/2020 00:52
Publicado Despacho (expediente) em 10/09/2020.
-
11/09/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/09/2020 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/09/2020 16:00
Juntada de Ofício
-
08/09/2020 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2020 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2020 12:11
Conclusos para despacho
-
26/08/2020 12:11
Juntada de termo
-
26/08/2020 12:10
Juntada de Certidão
-
11/06/2020 08:51
Juntada de petição
-
09/06/2020 04:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 08/06/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 19:39
Juntada de petição
-
26/05/2020 00:55
Decorrido prazo de CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
-
15/05/2020 12:02
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 10:57
Juntada de contestação
-
12/05/2020 09:28
Juntada de petição
-
07/05/2020 10:19
Juntada de protocolo
-
06/05/2020 17:54
Juntada de Certidão
-
05/05/2020 18:22
Juntada de Ofício
-
05/05/2020 18:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2020 18:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2020 17:59
Juntada de Ofício
-
05/05/2020 17:58
Juntada de Ofício
-
05/05/2020 16:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2020 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2020 15:38
Juntada de Ato ordinatório
-
05/05/2020 15:36
Juntada de Certidão
-
22/02/2020 06:04
Decorrido prazo de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TIMON em 21/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 16:15
Juntada de diligência
-
04/02/2020 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 16:10
Juntada de diligência
-
04/02/2020 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 16:08
Juntada de diligência
-
24/01/2020 22:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2020 22:38
Juntada de diligência
-
20/01/2020 16:03
Expedição de Mandado.
-
20/01/2020 16:01
Juntada de Ofício
-
16/01/2020 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2020 10:54
Conclusos para despacho
-
08/01/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/01/2020 16:42
Juntada de petição
-
19/12/2019 15:11
Juntada de Certidão
-
19/12/2019 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2019 17:58
Juntada de edital
-
13/12/2019 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/12/2019 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/12/2019 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/12/2019 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/12/2019 09:04
Expedição de Mandado.
-
09/12/2019 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2019 15:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
20/11/2019 08:03
Conclusos para despacho
-
18/11/2019 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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