18/07/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 17:17

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2023 17:50

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:37

Juntada de ato ordinatório
30/05/2023 08:36

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:45

Transitado em Julgado em 16/05/2023
23/05/2023 11:41

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2023 03:47

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:42

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 19/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:13

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
16/04/2023 12:58

Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2023.
16/04/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0802355-83.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL 3D TOWERS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 DEMANDADO: CARLOS EDUARDO COSTA e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

A parte autora solicitou a desistência da ação, conforme ID 89163795 dos autos virtuais.

Assim, dispensando a anuência da parte requerida, consoante inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 485, VIII).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará para liberação do montante penhorado de R$ 146,23, conforme tela SISBAJUD constante no id 89000326, em favor da parte executada, em seguida, intime-se para recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme solicitado no id 89163795.

Liberado o valor, arquive-se com base no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

São Luís, data do sistema.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito.
31/03/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 13:51

Extinto o processo por desistência
31/03/2023 10:03

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:02

Juntada de termo
31/03/2023 09:46

Juntada de petição
30/03/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0802355-83.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL 3D TOWERS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 DEMANDADO: CARLOS EDUARDO COSTA e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado(a), Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400, para tomar conhecimento da penhora parcial ID nº 89000326 e no prazo de 10(dez) dias, indicar bens à penhora e sua localização, sob pena de arquivamento.

Observação: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente São Luís/MA, aos 29 de março de 2023.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
29/03/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:46

Juntada de protocolo
20/03/2023 07:50

Juntada de Certidão
06/02/2023 08:42

Juntada de aviso de recebimento
18/01/2023 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:55

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:52

Juntada de termo
22/12/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852241-95.2019.8.10.0001

Cisne Branco Transportes e Turismo LTDA

Instituto de Protecao e Defesa do Consum...

Advogado: Nathalia Maciel Camara

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2019 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0805555-11.2020.8.10.0001

Giselle Mesquita de Franca Galvao

Estado do Maranhao

Advogado: Ricardo Alexandre Santos Galvao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2020 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0804141-83.2023.8.10.0029

Joao Rodrigues Freire Filho

Banco Pan S/A

Advogado: Lucas Alencar da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0800383-26.2023.8.10.0117

Maria Neves de Andrade

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800383-26.2023.8.10.0117

Maria Neves de Andrade

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2023 15:39

Exibir Processo